O DESTINO ETERNO DOS BEBÊS QUE MORREM PRECOCEMENTE E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SEVERA

Para a leitura cotidiana, a música instrumental que favorece o recolhimento.

Coletânea de Música Clássica

por Bach, Beethoven, Bizet, Boccherini, Boulanger, Bruckner, Burgmüller, Chaminade, Chopin, Debussy, Dvořák, Elgar, Gershwin, Gounod / Liszt, Granados, Handel, Joplin

Para o Dia do Senhor, o canto dos Salmos, próprio da adoração.

Saltério

por Comissão Brasileira de Salmodia

por | 22 ago 2024

A doutrina da graça aplicada aos incapazes morais. 

“E, ainda que a consciência nos condene, Deus é maior que nossa consciência e sabe todas as coisas” (1 João 3:20[2]).

Introdução.

O Apóstolo João afirma: — “Deus é maior do que a nossa consciência”. A palavra de Deus, que nos absolve, deve prevalecer sobre a palavra de nossa consciência, que nos condena. No entanto, bebês que morrem precocemente e pessoas com deficiência intelectual severa não têm uma consciência que os condena. Como, então, pode Deus ser maior sobre suas consciências, se eles não possuem uma consciência que os condena? Como Deus pode ser maior do que uma consciência que ainda não alcançou sua plena manifestação? A resposta encontra-se na soberania divina. Deus salva soberanamente, sendo “maior” não apenas sobre a consciência humana plenamente desenvolvida, mas também sobre as capacidades latentes da consciência daqueles que, por sua condição, não chegaram a desenvolver plenamente essa faculdade.

Assim, Deus é “maior” do que as potências da consciência de bebês que morreram precocemente e que, por essa razão, não atualizaram suas consciências pessoais, bem como daqueles que, em virtude de uma deficiência intelectual severa, não podem desenvolvê-las plenamente. Entende-se por ato a realização plena de uma ação e por potência a capacidade latente para tal ação. Dessa forma, a soberania divina transcende as capacidades atuais e potenciais da consciência humana, demonstrando que a salvação não depende da manifestação plena das faculdades humanas, mas da graça e do poder daquele que conhece todas as coisas. Para ilustrar, considere o seguinte: — “Um estudante possui a capacidade latente[3] de tornar-se médico, o que representa um exemplo de potência, pois nele existe a possibilidade real de alcançar essa condição. Quando conclui sua formação e passa a exercer a medicina, essa capacidade é atualizada, constituindo o ato de ser médico. Da mesma forma, um pedaço de madeira possui a potência de transformar-se em uma cadeira, mediante o processo de trabalho e conformação da matéria. Quando a madeira é efetivamente convertida em uma cadeira, essa capacidade latente é realizada em ato. Igualmente, uma semente possui a potência de desenvolver-se em uma árvore. Quando germina e alcança seu pleno desenvolvimento, aquilo que antes existia apenas como capacidade latente manifesta-se plenamente. Dessa maneira, a soberania divina transcende as capacidades latentes da consciência humana, pois Deus não depende da atualização das potências humanas para realizar sua obra salvadora. Ele opera acima das limitações e das capacidades da criatura, realizando a salvação de modo soberano e completo”.

Segundo o Apóstolo da graça, Paulo, “Deus prova o seu amor para conosco, em que Cristo morreu por nós, sendo nós ainda pecadores” (Romanos 5:8). Isto é, Cristo morreu por nós quando ainda não possuíamos consciência plena de nossa condição pecaminosa. O verbo grego “συνίστησιν[4]” (synístēsin) é um verbo no presente do indicativo ativo, na terceira pessoa do singular, proveniente do verbo “συνίστημι” (synístēmi), cujo sentido fundamental é “colocar junto”, “apresentar”, “demonstrar”, “manifestar” ou “confirmar”. No contexto de Romanos 5:8, o termo possui o sentido de tornar evidente, demonstrar ou confirmar uma realidade já estabelecida. Embora o verbo possa admitir diferentes nuances de significado, a significação que melhor se ajusta ao contexto de Romanos 5:8 é a de “confirmar”.

O Apóstolo não utiliza esse verbo com o propósito principal de despertar em nós apenas ações de graças, mas para estabelecer a confiança e a segurança de nossas almas. Deus, portanto, “confirma”, isto é, manifesta e declara que o seu amor por nós é “absolutamente incontestável, verdadeiro e digno de plena confiança (imutável), visto que não poupou a Cristo, seu próprio Filho, mas o entregou por amor aos ímpios”. A construção sintática do texto reforça essa verdade: — o sujeito da ação é “Deus” (ὁ θεός), enquanto o verbo “συνίστησιν” expressa a ação contínua pela qual Ele demonstra o seu amor; o objeto dessa demonstração é “o seu amor para conosco” (τὴν ἑαυτοῦ ἀγάπην εἰς ἡμᾶς). Portanto, a iniciativa e a manifestação do amor procedem de Deus, não da percepção[5] humana acerca desse amor.

Essa verdade demonstra que a ação salvadora divina não depende da consciência humana plenamente desenvolvida acerca de sua própria condição pecaminosa. Cristo morreu por nós “sendo nós ainda pecadores”, isto é, enquanto permanecíamos em uma condição de alienação e incapacidade moral de reconhecer plenamente nossa culpa diante de Deus. O contraste estabelecido pelo Apóstolo entre os termos “pecadores” (ἁμαρτωλοί) e “justificados” (δικαιωθέντες) evidencia que a obra da graça divina precede a compreensão consciente do homem acerca de sua necessidade de redenção. Assim, o amor de Deus não é uma resposta à consciência humana desperta, mas a causa soberana que produz a reconciliação e conduz o pecador ao conhecimento de sua própria condição diante dEle. O termo “pecadores” (como ocorre em muitas outras passagens) refere-se àqueles que se encontram em estado de corrupção moral e entregues ao domínio do pecado.

Como afirma o Apóstolo João: — “Deus não ouve a pecadores” (João 9:31), isto é, aquele que permanece no pecado em oposição consciente à vontade divina, sendo identificado como ímpio e culpado por suas transgressões. Nesse contexto, João estabelece um contraste entre “o pecador que vive em rebelião contra Deus” e “aquele que é temente a Deus e faz a sua vontade”. Esse contraste torna-se ainda mais evidente pela comparação estabelecida imediatamente por Paulo: — “Muito mais agora, sendo justificados por seu sangue”. Ao contrastar a condição daqueles que eram “pecadores” com aqueles que foram “justificados pelo sangue”, o Apóstolo demonstra uma mudança radical de estado diante de Deus. A justificação implica a remoção da culpa e a declaração de justiça perante o tribunal divino, estabelecendo uma nova relação entre Deus e o homem. Essa nova condição conduz também à obra da santificação, pela qual o homem, sendo renovado pela graça divina, passa a reconhecer, discernir e julgar moralmente entre o bem e o mal.

Portanto, ao empregar o termo “pecadores”, Paulo refere-se àqueles que se encontram debaixo da culpa do pecado e cuja condição envolve a prática de transgressões “conscientes” e moralmente imputáveis. O contraste entre “pecadores” e “justificados” evidencia que o Apóstolo está tratando daqueles que possuem responsabilidade moral diante de Deus, distinguindo-os daqueles que, por sua condição, ainda não alcançaram o pleno exercício da consciência moral reflexiva. Paulo esclarece ainda mais essa verdade ao afirmar que Deus “amou o bebê Jacó” e “rejeitou o bebê Esaú” enquanto ambos ainda estavam no ventre materno, conforme registrado: — “Porque, não tendo eles ainda nascido, nem tendo feito bem ou mal (para que o propósito de Deus, segundo a eleição, permanecesse firme, não por causa das obras, mas por aquele que chama)” (Romanos 9:11, 12).

A ênfase na expressão “nem tendo feito bem ou mal” demonstra que a eleição divina não estava fundamentada em ações realizadas pelos indivíduos, nem em qualquer mérito ou demérito consciente deles, mas exclusivamente no propósito soberano de Deus segundo a eleição. Essa afirmação também evidencia a ausência de uma “consciência moral” desenvolvida acerca dos atos do bem e do mal, pois Jacó e Esaú ainda não haviam praticado ações conscientes pelas quais pudessem ser avaliados moralmente. O versículo 16 sustenta ainda mais essa realidade da salvação que não depende da consciência humana, fundamentando-a no “compadecimento divino[6], uma vez que não há obras conscientes realizadas por Jacó que justificassem sua eleição, nem atos conscientes de Esaú que determinassem a rejeição divina: — “Assim, pois, isto não depende do que quer, nem do que corre, mas de Deus, que se compadece” (Romanos 9:16). A própria conclusão do Apóstolo é enfática: — “mas de Deus, que se compadece”.

Em outras palavras, a eleição divina não depende, primeiramente, do desejo consciente do homem; nem do esforço consciente para alcançar a salvação, visto que Jacó e Esaú ainda não haviam nascido e não haviam realizado qualquer obra; tampouco da manifestação consciente de fé por parte de adultos capazes de responder moralmente, mas exclusivamente de Deus, que salva por sua graça soberana e onipotente, segundo o seu compadecimento. A eleição de Deus, portanto, não se fundamenta em obras conscientes realizadas pelo homem, mas em sua própria vontade soberana e em seu gracioso plano eletivo de redenção. Contudo, isso não significa que Deus condene alguém sem a existência de responsabilidade moral pessoal. Embora Paulo afirme que Deus amou o bebê Jacó e rejeitou o bebê Esaú antes de seu nascimento, essa rejeição não implica uma condenação imediata de Esaú sem consideração por seus atos conscientes e maus posteriores.

Deus não o condenou sem que ele crescesse e manifestasse conscientemente sua rebelião contra Ele, revelada por sua profunda obstinação e desprezo pelas coisas sagradas, sendo descrito como “imoral e profano” (Gênesis 25:29 – 34; Hebreus 12:16, 17[7]). Assim, a eleição divina não depende das obras humanas para conceder misericórdia, pois a graça procede exclusivamente da vontade soberana de Deus; contudo, a condenação divina envolve a manifestação consciente da culpa e da rebelião pessoal contra Deus. A misericórdia é concedida segundo o compadecimento divino, enquanto o juízo é exercido sobre aqueles que, tendo consciência moral, permanecem em oposição voluntária ao Senhor.

Somente aqueles que são assediados e condenados por sua própria consciência não podem escapar do julgamento de Deus. Por isso, bebês e pessoas com deficiência intelectual estão isentos desse julgamento. Se a consciência nos acusa por um pecado de nosso conhecimento ou por negligenciarmos um dever conhecido, a condenação divina também recairá sobre nós. Portanto, é imperativo que nossa consciência esteja bem informada e que seja ouvida e atendida com a devida diligência. Em contrapartida, se considerarmos a proposição oposta, é igualmente verdade que, para um indivíduo que não possui consciência e, por implicação, não tem consciência de um pecado ou de um dever negligenciado, Deus não o condena, uma vez que não há uma parte ativa dentro desse indivíduo que possa ser responsabilizada.

Deus é Juiz e julga os homens segundo a perfeita justiça, considerando a responsabilidade moral de seus atos. Um juiz humano, embora seja limitado e pecador, não condena alguém sem que haja conhecimento, intenção e responsabilidade pessoal pelo crime cometido. Quanto mais devemos reconhecer que o Deus perfeitamente justo jamais condenaria alguém sem considerar a realidade moral e a condição da criatura diante dEle. Por qual razão pensaríamos nós, cristãos, que o Deus infinitamente santo e justo condenaria bebês e pessoas com deficiência intelectual severa, que não possuem plena consciência moral de seus atos, à condenação eterna? A Escritura revela que o juízo divino é sempre justo e reto: — “Longe de ti que faças tal coisa, que mates o justo com o ímpio; que o justo seja como o ímpio, longe de ti. Não faria justiça o Juiz de toda a terra?” (Gênesis 18:25).

O próprio fundamento da confiança no juízo de Deus está no fato de que Ele julga com “conhecimento perfeito, discernindo não apenas as ações externas, mas também as intenções e disposições do coração” (1 Samuel 16:7; Jeremias 17:10). Quais seriam, então, as intenções e disposições morais conscientes do coração de bebês e de pessoas com deficiência intelectual severa? Não há, nesses casos, uma manifestação atualizada de intenções, deliberações ou disposições morais conscientes, pois tais capacidades dependem do pleno exercício das faculdades superiores da alma racional. Confundir a “potencialidade para o mal”, herdada da condição adâmica, com a “atualidade da prática consciente da maldade”, constitui uma falha conceitual fundamental. A tradição filosófica distingue corretamente entre aquilo que pertence à natureza enquanto potência e aquilo que se manifesta como ato.

A corrupção herdada de Adão refere-se à condição caída da natureza humana, isto é, à inclinação da criatura para o pecado; contudo, essa inclinação não deve ser confundida com a realização atual e consciente de atos moralmente imputáveis. A potência para determinada ação não equivale à atualização dessa ação. Portanto, atribuir culpa moral consciente àqueles que ainda não possuem o exercício pleno da razão prática e da consciência reflexiva seria confundir níveis distintos da realidade humana. Trata-se de um erro categorial, pois atribui-se uma operação própria da faculdade racional plenamente exercida àqueles que não possuem tal operação atualizada. A existência da natureza humana caída não implica automaticamente a existência de atos pessoais conscientes de rebelião contra Deus.

“Os calvinistas, naturalmente, afirmam que a doutrina do pecado original se aplica tanto aos infantes quanto aos adultos. Como todos os demais descendentes de Adão, os infantes são verdadeiramente culpáveis em razão do pecado da raça e poderiam ser justamente punidos por ele. Sua ‘salvação’ é real. Ela somente é possível mediante a graça de Cristo e é tão verdadeiramente imerecida quanto a dos adultos. Em vez de minimizar o demérito e a punição devidos a eles por causa do pecado original, o calvinismo magnifica a misericórdia de Deus em sua salvação. A salvação dos infantes possui verdadeiro significado, pois consiste na libertação de almas culpadas da condenação eterna. E ela é custosa, porque foi adquirida pelos sofrimentos de Cristo na Cruz[8].

Assim, embora todos os homens estejam incluídos na condição caída de Adão (Romanos 5:12), a aplicação do juízo divino não deve ser confundida com uma condenação arbitrária ou dissociada da responsabilidade moral pessoal. As Escrituras apresentam a condenação dos homens em relação à sua rebelião consciente contra Deus, à rejeição voluntária da verdade e à prática deliberada do pecado (Romanos 1:18 – 25); a soberania divina na salvação e a justiça divina na condenação permanecem perfeitamente harmonizadas: — “Deus concede misericórdia segundo o seu compadecimento soberano, mas não exerce juízo injusto sobre aqueles que não possuem capacidade moral consciente de responder por seus atos”. O Deus que salva soberanamente é o mesmo Deus que julga perfeitamente, pois todos os seus caminhos são justiça. “Ele é a Rocha cuja obra é perfeita, porque todos os seus caminhos juízo são; Deus é a verdade, e não há nele injustiça; justo e reto é” (Deuteronômio 32:4). Fechado esse parêntese, voltemos ao que o Apóstolo João pretende transmitir com a ideia de que Deus é “maior”. A afirmação significa que: — “Aquele que se encontra atormentado e condenado por sua própria consciência não pode, por si mesmo, escapar do juízo divino. A consciência humana pode acusar o homem, revelando sua culpa e sua condição diante de Deus; contudo, a autoridade, o conhecimento e o juízo divinos transcendem infinitamente o julgamento da própria consciência. Deus conhece todas as coisas de modo perfeito e absoluto, sendo o único capaz de emitir um julgamento plenamente justo sobre a condição humana. Assim, aqueles que, como bebês e pessoas com deficiência intelectual severa, carecem de uma consciência moral e de uma razão ativa plenamente desenvolvidas, capazes de produzir uma acusação reflexiva e consciente de seus próprios atos, encontram-se em uma condição distinta daqueles que, com pleno exercício racional, deliberam e praticam o mal conscientemente. Nesse sentido, Deus é ‘maior’ do que suas consciências porque sua ação soberana transcende as limitações das faculdades humanas e não está condicionada ao desenvolvimento ou à atualização plena da razão e da consciência moral da criatura”.

A Escritura, por vezes, associa a consciência humana tanto à condenação quanto à salvação. Ela demonstra que é possível que o homem seja salvo sem possuir plena consciência de todos os aspectos envolvidos em sua condição espiritual (1 Coríntios 4:4[9]), mas jamais apresenta a condenação divina como algo dissociado da responsabilidade moral consciente do indivíduo. Há anos estudo o papel da consciência na salvação e na condenação do homem e, com base no testemunho das Escrituras Sagradas, posso afirmar, fundamentado em numerosas evidências bíblicas, que Deus, sendo perfeitamente justo, jamais condenará alguém sem que essa pessoa possua consciência de seu pecado pessoal. As Escrituras divinas apresentam diversas passagens que sustentam essa verdade, demonstrando que a consciência está relacionada tanto ao reconhecimento da culpa quanto à necessidade de purificação e restauração diante de Deus.

A consciência humana, portanto, possui uma função moral no relacionamento do homem com o Criador, podendo acusá-lo por seus pecados ou testemunhar a obra da graça divina em sua vida. Por essa razão, as Escrituras orientam os homens a buscarem uma consciência purificada da culpa do pecado mediante a obra redentora de Cristo. Contudo, no caso de bebês que morrem precocemente e de pessoas com deficiência intelectual severa, essa realidade não se aplica da mesma maneira, pois não há o pleno exercício consciente da razão moral e do reconhecimento individual da culpa. O caráter misericordioso e compassivo de Deus sugere que sua graça onipotente também alcança bebês e pessoas com deficiência intelectual severa (Mateus 18:14; Romanos 5:18, 19).

O próprio Senhor Jesus demonstrou singular afeição pelas crianças, chamando-as para si e assumindo ativamente o cuidado delas no âmbito do reino de Deus: — “Deixem vir a mim as crianças e não as impeçam; pois o reino dos céus pertence aos que são semelhantes a elas” (Mateus 19:14). Não se deve interpretar essa declaração como se as crianças fossem apenas um recurso ilustrativo ou um padrão meramente pedagógico e temporário para aqueles que desejam ingressar no reino dos céus. Embora Cristo utilize as crianças como paradigma de humildade, dependência e simplicidade de fé, Ele também as recebe como destinatárias de seu amor e de sua benevolência. Como afirmou Calvino: — “Todo aquele a quem Cristo abençoa, esse está eximido da maldição de Adão e da ira de Deus. Logo, quando se faz notório que as crianças foram por Ele abençoadas (Mateus 19:13 – 15; Marcos 10:13 – 16), segue-se que foram isentadas da morte[10].

Portanto, a linguagem do texto vai além de uma simples comparação moral: — Jesus não apenas diz que os adultos devem tornar-se como crianças, mas ordena que elas sejam trazidas à sua presença e declara que “o reino dos céus pertence aos que são semelhantes a elas”. Essa compreensão encontra respaldo em antigos intérpretes da Igreja. O Pseudo–Crisóstomo, comentando Mateus 19:14, observa: — “Quem seria digno de vir a Cristo, se a simples infância fosse rejeitada? […] E, se somos pecadores, por que pronunciamos uma sentença de condenação, antes de vermos neles qualquer falta?[11]. Seu argumento parte da justiça e da misericórdia de Cristo: — se as crianças ainda não manifestaram qualquer falta pessoal, não há fundamento para que os homens lhes atribuam uma sentença de condenação.

Longe de negar a realidade do pecado original, o comentarista rejeita a ideia de uma condenação baseada em culpa pessoal antes que exista qualquer manifestação consciente dela. São Jerônimo, por sua vez, chama a atenção para a expressão empregada por Cristo: — “Dos tais é o reino dos céus”, e não simplesmente “destes é o reino dos céus”. Com isso, demonstra que Jesus também apresenta as crianças como modelo de inocência, simplicidade e humildade para aqueles que herdarão o reino. Contudo, essa interpretação não exclui a acolhida real das crianças por Cristo; antes, a pressupõe. Aquele que ordena: — “Deixem vir a mim as crianças e não as impeçam” não apenas as utiliza como paradigma para os adultos, mas também manifesta seu especial favor para com elas. Assim, a passagem reúne duas verdades complementares: — as crianças são modelo das virtudes próprias do reino e, ao mesmo tempo, objeto da misericórdia e da benevolência do próprio Cristo.

Além disso, não se pode sustentar que esse pertencimento ao reino diga respeito apenas à presente ordem das coisas. As Escrituras ensinam que aqueles que pertencem ao reino dos céus já não pertencem, em sentido espiritual, a este mundo, mas são cidadãos da pátria celestial (Efésios 2:19; Filipenses 3:20; Hebreus 11:13; 1 Pedro 2:11). Desse modo, se Cristo reconhece nas crianças uma relação peculiar com o reino, essa declaração deve ser compreendida à luz da realidade real e escatológica do próprio reino de Deus, e não apenas como uma figura retórica destinada à instrução dos adultos. Portanto, longe de constituírem um simples modelo pedagógico, as crianças aparecem no ensino de Cristo como objetos de sua graça, de seu cuidado e de sua misericórdia. Santo Ambrósio indaga: — “Mas por que Ele [Jesus] diz que as crianças são mais adequadas para o reino dos céus? É porque ignoram a astúcia, são incapazes de roubar, não ousam retribuir um golpe, não têm ‘consciência’ da luxúria, não têm desejo de riqueza, honras ou ambição[12].

A observação de Ambrósio é significativa porque associa a condição das crianças à ausência de operações morais conscientes próprias da vida adulta. Seu argumento não consiste em negar a existência da natureza humana, mas em reconhecer que lhes faltam os atos deliberados pelos quais ordinariamente se manifestam a malícia, a cobiça, a soberba e as demais expressões conscientes do pecado pessoal. Essa interpretação é reforçada pelo relato paralelo de Lucas, que emprega o termo “βρέφη” (bréphē), plural de “βρέφος” (bréphos), significando “recém–nascidos”, “lactentes” ou “bebês” (Lucas 18:15). Ao utilizar essa palavra, o evangelista enfatiza que Cristo não recebeu apenas crianças em idade de compreender suas palavras, mas também bebês incapazes do exercício pleno da razão e da consciência moral.

Desse modo, a acolhida de Jesus estende-se precisamente àqueles que ainda não desenvolveram as faculdades racionais pelas quais o homem pratica, de forma consciente e deliberada, o bem ou o mal, corroborando que sua misericórdia não está condicionada ao exercício atual da consciência humana. Mais adiante, o evangelista São Mateus registra algo intrigante em seu Evangelho sobre as crianças e criancinhas de peito: — “Vendo, então, os principais dos sacerdotes e os escribas as maravilhas que fazia, e os meninos clamando no templo: — ‘Hosana ao Filho de Davi’, indignaram-se, e disseram-lhe: — ‘Ouves o que estes dizem?’. E Jesus lhes disse: — ‘Sim; nunca lestes: — Pela boca dos ‘meninos’ e das ‘criancinhas de peito’ tiraste o perfeito louvor?’” (Mateus 21:15, 16). Como pode Deus tirar de “criancinhas de peito” o perfeito louvor? A citação que Jesus faz de Salmos 8:2 para justificar o louvor das “criancinhas de peito” é notável e espantosa, pois o salmo 8 declara que Deus ordenou o culto para si mesmo dos lábios das “criancinhas de peito”.

O Pseudo–Crisóstomo observa que as crianças que clamavam: — “Hosana ao Filho de Davi” não compreendiam plenamente o significado daquilo que diziam: — “Nem aqueles que louvavam sabiam o que louvavam, mas o Espírito, que de repente os inspirou, derramou as palavras da verdade”. O comentário evidencia que a ação de Deus não está condicionada ao pleno desenvolvimento da consciência ou da compreensão intelectual da criatura. Antes, é o próprio Espírito quem opera soberanamente, produzindo aquilo que excede as capacidades naturais da criança, como também se observa em João Batista, que foi “cheio do Espírito Santo, já desde o ventre de sua mãe” (Lucas 1:15). Em ambos os casos, a atuação divina precede e independe do pleno exercício da razão e da consciência humana. O mesmo comentarista acrescenta que “os bebês e as crianças de peito não podem conhecer ou louvar ninguém”, reconhecendo, assim, a limitação cognitiva própria da primeira infância.

Ainda assim, Cristo recebe o louvor que procede deles e o confirma mediante as Escrituras: — “Da boca dos pequeninos e das crianças de peito aperfeiçoaste o louvor” (Mateus 21:16; Salmos 8:2). O argumento é significativo: — Deus aceita um louvor proveniente de crianças incapazes do pleno exercício da razão, demonstrando que sua operação graciosa não depende da atualização das faculdades intelectuais humanas. São João Crisóstomo reforça esse entendimento ao afirmar que aquele que fez as crianças proclamarem seus louvores é o mesmo que capacitaria os Apóstolos para a pregação do Evangelho. Assim, o milagre evidencia que a eficácia da ação divina procede do próprio Deus, e não da maturidade intelectual daquele por meio de quem Ele opera. Desse modo, a passagem fornece um princípio teológico relevante: — a graça e a atuação soberana de Deus não estão subordinadas ao grau de desenvolvimento da consciência humana, mas à sua livre e onipotente vontade. Segundo João Calvino, comentando o Salmos 8:2: — “Davi apresenta a prova do tema que tentara discursar[13], declarando que a Providência de Deus, a fim de fazer-se conhecida pelo gênero humano, não espera que os homens cheguem à maturidade, mas ainda na aurora da infância emite tanta glória quanto é suficiente para refutar todos os ímpios que, por seu profano desprezo a Deus, gostariam de extinguir seu próprio Nome[14].

O comentário do Reformador francês é igualmente intrigante ao observar que, “na aurora da infância, emite-se tanta glória quanto é suficiente para ‘refutar’ todos os ímpios”. Ao citar o Salmos 8:2 em Mateus 21:16, Jesus “justifica” o louvor que lhe é tributado pelos mais jovens, incluindo aqueles que ainda não possuem o pleno exercício da consciência e da razão, enquanto os mais velhos, “os principais dos sacerdotes e os escribas”, “rejeitam-no” conscientemente e se opõem à verdade. O contraste é notável: — aqueles que dispõem de pleno discernimento recusam deliberadamente o Messias, ao passo que aqueles que ainda não desenvolveram plenamente suas faculdades racionais são feitos instrumentos da glória de Deus. Assim, os ímpios são “refutados” pelo próprio Deus, que manifesta seu poder e sua glória por meio daqueles que o mundo considera incapazes. A excelência desse testemunho não reside na capacidade natural das crianças, mas na eficácia da operação divina.

Dessa forma, a observação de Calvino harmoniza-se com o ensino bíblico de que Deus não está limitado às capacidades intelectuais da criatura para manifestar sua graça e sua glória. Antes, em sua soberana Providência, Ele demonstra que “na aurora da infância, emite-se tanta glória quanto é suficiente para refutar todos os ímpios”, fazendo dos mais frágeis instrumentos eficazes para a exaltação de seu Santo Nome e para a confusão daqueles que, conscientemente, persistem em sua impiedade. No entanto, surge uma objeção: — se admitimos que algumas crianças, como o menino Jesus no Templo (Lucas 2:46, 47, 49), eram capazes de refutar os ímpios por meio de sua sabedoria, como poderiam criancinhas de peito, que ainda não possuem o pleno exercício da consciência e da razão, realizar semelhante feito? A resposta das Escrituras é que a eficácia desse testemunho não procede das capacidades naturais da criança, mas da operação soberana de Deus.

Jeremias, por exemplo, foi conhecido, consagrado e designado por Deus ainda no ventre materno para ser Profeta às nações (Jeremias 1:5), recebendo a missão de “arrancar e derribar, destruir e arruinar, edificar e plantar” (Jeremias 1:10). De igual modo, João Batista, o precursor do Messias, foi “cheio do Espírito Santo, já desde o ventre de sua mãe” (Lucas 1:15), sendo levantado por Deus para conclamar Israel ao arrependimento e denunciar o pecado (Mateus 3:1 – 12; Lucas 3:1 – 18). O Apóstolo Paulo também afirma ter sido separado desde o ventre materno e chamado pela graça de Deus para o apostolado (Gálatas 1:15; Atos 9:15). Em todos esses casos, a iniciativa pertence exclusivamente a Deus, cuja graça antecede o pleno desenvolvimento das faculdades humanas e demonstra que seu propósito não depende da capacidade consciente da criatura.

É precisamente esse o argumento desenvolvido por João Calvino ao comentar o Salmos 8:2: — “Davi, portanto, tem toda razão ao declarar que, mesmo que as línguas de todos os que atingem a maturidade ficassem em silêncio, os balbucios ininteligíveis das criancinhas seriam suficientemente capazes de celebrar os louvores de Deus. Ele quer dizer que esses balbucios são como campeões invencíveis de Deus, capazes de dispersar e desbaratar todo o exército dos ímpios que desprezam a Deus e se entregam à impiedade”. Assim, não são a consciência, a razão ou a maturidade intelectual das crianças que refutam os ímpios, mas o próprio Deus, que, por sua graça e pelo poder de seu Espírito, faz delas instrumentos de sua glória. Esse princípio fortalece a esperança de que a ação salvadora de Deus pode alcançar aqueles que ainda não desenvolveram plenamente suas faculdades racionais, pois a eficácia da graça depende do Autor da salvação, e não da capacidade intelectual daquele que a recebe.

Em defesa da memória de João Calvino e de sua doutrina sobre a salvação dos bebês eleitos.

Procura-se sustentar contra Calvino a acusação de que ele teria defendido a danação de bebês que morrem precocemente, isto é, que algumas crianças, por morrerem ainda na infância, estariam irremediavelmente perdidas. Essa acusação é apresentada geralmente por meio de dois argumentos principais. Primeiro, afirma-se que algumas declarações encontradas em seus escritos demonstrariam que ele, de maneira consciente e explícita, acreditava que determinadas crianças, ao morrerem na infância, estariam irremediavelmente perdidas. Segundo, argumenta-se que a condenação infantil seria uma consequência lógica e necessária de seu sistema teológico. É verdade que Calvino ensinou a doutrina da predestinação e, consequentemente, distinguiu toda a humanidade entre eleitos e réprobos.

Diante dessa conclusão, ele não recuou, mas a declarou e defendeu com firmeza (Atos 20:26, 27; Gálatas 1:10; 2 Timóteo 4:1 – 5). Também é inegável que sustentava que a predestinação determina o destino eterno dos homens e que ninguém pode escapar do decreto estabelecido por Deus (Romanos 8:29, 30; 9:10 – 24; Efésios 1:4, 5, 11; João 6:37 – 39; 10:27 – 29). Da mesma forma, ensinava que a predestinação é eterna, anterior ao nascimento de cada ser humano; portanto, todos os homens vêm ao mundo já incluídos no decreto divino, seja como eleitos, seja como não eleitos (Jeremias 1:5; Romanos 9:11 – 13; Efésios 1:4, 5; 2 Timóteo 1:9; Apocalipse 13:8; 17:8). Diante disso, é necessário considerar separadamente a posição de Calvino acerca dos bebês eleitos e dos bebês não eleitos.

A doutrina de João Calvino sobre a regeneração e salvação dos bebês eleitos.

No que diz respeito aos bebês eleitos que morrem na infância, é inegável que João Calvino sustentou duas verdades fundamentais: — [1] – a realidade de sua salvação e [2] – o modo pelo qual essa salvação lhes é aplicada. Em outras palavras, Calvino não apenas afirma que os bebês eleitos são salvos, mas também procura explicar, à luz das Escrituras, de que maneira Deus lhes comunica eficazmente os benefícios da redenção de Cristo.

Quanto à realidade da salvação dos bebês eleitos, Calvino declara de forma inequívoca: — “A obra de Deus, ainda que não esteja ao alcance de nossa apreensão, entretanto não deixa de existir. Com efeito, não é de forma alguma obscuro que as crianças são antes regeneradas pelo Senhor a fim de serem salvas, uma vez que, certamente, algumas estão plenamente salvas desde essa idade. Ora, se levam consigo a corrupção que lhe é inerente desde o ventre materno, importa que sejam purificadas da mesma antes que possam ser admitidas ao reino de Deus, no qual nada entra poluído ou manchado (Apocalipse 21:27). Se nascem pecadoras, como Davi (Salmos 51:5) e Paulo (Efésios 2:3), respectivamente, afirmam, ou permanecem rejeitadas e odiosas a Deus, ou necessariamente são justificadas. E o que buscamos além, quando o próprio Juiz afirma abertamente que ninguém tem ingresso à vida celeste senão os renascidos (João 3:3, 5)? E para fechar a boca a todos os amigos de contradizentes, João Batista ofereceu prova, a quem santificou no ventre da mãe (Lucas 1:15), o que poderia fazer nos demais[15].

Ora, é certo que alguns bebês são salvos; e que eles são previamente regenerados pelo Senhor está além de qualquer dúvida. Existem outras declarações igualmente claras em seus escritos sobre esse assunto; contudo, essa afirmação é suficiente para demonstrar, diante de qualquer análise imparcial, que Calvino não ensinava a condenação de crianças eleitas. Na verdade, ninguém que examine seus escritos com rigor pode afirmar que ele sustentava a perdição dos eleitos que morrem na infância. Calvino não apenas afirmou o fato da salvação dos bebês eleitos; ele também explicou o modo pelo qual Deus os salva.

Nesse ponto, ele se diferenciou de muitas concepções teológicas de sua época, estabelecendo princípios importantes para a Teologia protestante. Ele afirma: — “Entretanto, seja como for, tenhamos por certo que o Senhor não leva desta vida a nenhum de seus eleitos sem que primeiro seja santificado e regenerado por seu Espírito Santo. À objeção de que a Escritura não conhece nenhuma outra regeneração senão a que ocorre da semente incorruptível pela palavra de Deus (1 Pedro 1:23), respondemos que entendem muito mal o que Pedro aí diz; pois ele se dirige unicamente aos fiéis que haviam sido instruídos pela pregação do Evangelho. A esses afirmamos que a palavra do Senhor certamente é a única semente da regeneração espiritual, porém negamos que se deva concluir desse fato que as crianças não possam ser regeneradas pelo poder de Deus, a qual lhe é tão fácil e pronta quanto a nós incompreensível e admirável. Ademais, seria um tanto inseguro subtrair ao Senhor que ele não pode revelar-se de modo algum para que o conheçam[16].

Em outro momento, Calvino acrescenta: — “E assim removemos o estigma de absurdo que tentam imprimir neste lugar: — aqueles a quem o Senhor dignou de sua eleição, se receberem o sinal da regeneração e partirem da presente vida antes que cresçam, a esses Ele renova pelo poder de seu Espírito, oculto e incompreensível a nós, como somente Ele antevê ser conveniente[17].

Nessas afirmações, e em outras semelhantes, Calvino rejeita claramente tanto a posição pelagiana quanto a posição romana predominante. Ele rejeita a concepção pelagiana porque esta negava o pecado original e fundamentava a salvação das crianças mortas na infância em uma suposta inocência natural e ausência de pecado. Também rejeita a concepção romana que fundamentava a salvação infantil no recebimento do sacramento do batismo.

Em oposição a ambas as posições, Calvino fundamenta a salvação dos bebês eleitos exclusivamente na obra soberana da Trindade: — “na eleição do Pai, na redenção realizada pelo Filho e na regeneração e santificação operadas pelo Espírito Santo”.

Dessa maneira, ele demonstra que a salvação de uma criança pode ocorrer enquanto ela ainda permanece criança, não dependendo do desenvolvimento da razão, da manifestação consciente da fé ou de qualquer mérito humano.

A doutrina de João Calvino sobre a reprovação e o destino dos bebês não eleitos.

Se Calvino afirmou a salvação dos bebês eleitos que morrem na infância, surge naturalmente a questão: — o que ele ensinava acerca dos bebês não eleitos? Ele sustentava que existiam tais crianças? Afirmava que elas poderiam morrer na infância? Ensinava que seriam finalmente condenadas? Essas são precisamente as questões em que há maior debate. Quanto à primeira questão, é correto afirmar que Calvino sustentava a existência de réprobos, pois ensinava que a reprovação, assim como a eleição, possui caráter eterno e antecede o nascimento humano. Consequentemente, todos aqueles que estão sob o decreto da reprovação vêm ao mundo já incluídos nesse decreto divino. Também é verdade que Calvino ensinava que os réprobos, em última instância, perecem. Contudo, não se encontra em seus escritos a afirmação de que algum réprobo necessariamente “morra na infância” e seja condenado enquanto criança.

Apesar disso, seus acusadores afirmam exatamente o contrário: — “que Calvino teria ensinado que algumas crianças, sendo depravadas por natureza, morreriam na infância e seriam condenadas enquanto crianças. Para sustentar essa acusação, procuram apresentar determinadas citações de seus escritos e, posteriormente, argumentar que tal conclusão seria uma implicação necessária de seu sistema teológico”.

Comprometo-me a demonstrar que nem as citações de Calvino, nem o seu sistema teológico, justificam essa acusação contra aquele que foi um dos mais ilustres gênios produzidos pelo protestantismo. Em relação às crianças não eleitas, para compreender corretamente a posição de Calvino, é necessário distinguir entre “condenação” e “danação”.

A “condenação” consiste na pronúncia da sentença; a “danação”, na execução dessa sentença. Compete ao juiz condenar, isto é, declarar o criminoso merecedor da pena; compete ao executor aplicar a sentença determinada pelo tribunal. Entre a imposição da sentença e sua execução pode haver um período maior ou menor. Assim, Calvino ensinou inequivocamente que um juízo de condenação, fundamentado no pecado original, recai sobre todas as crianças não eleitas. Contudo, ele não ensinou que essa sentença seja executada sobre qualquer criança não eleita enquanto ainda permanece em sua condição de imaturidade moral, isto é, sem o pleno exercício da consciência moral e da responsabilidade pessoal. Elas são condenadas em razão do pecado original ou adâmico; porém, perecem em razão do pecado atual ou pessoal.

Essa é precisamente a distinção que muitos dos críticos de Calvino ignoram. Ao encontrarem em seus escritos afirmações de que essa classe de pessoas é culpada, corrompida, condenada e reprovada, concluem, de maneira indevida, que ele necessariamente sustentava a execução da sentença de morte sobre crianças não eleitas enquanto ainda eram crianças. Calvino, de fato, ensina a condenação infantil fundamentada no pecado original; contudo, em nenhum lugar afirma que a sentença de condenação seja executada sobre crianças não eleitas durante a infância. Às vezes, acusa-se Calvino de haver ensinado a efetiva condenação de alguns daqueles que morrem na infância. Tal acusação, porém, é falsa. Um exame cuidadoso de seus escritos não a confirma. As opiniões de Calvino a esse respeito foram investigadas de maneira bastante minuciosa pelo Dr. Robert Alexander Webb (1856 – 1919), cujas conclusões se resumem no seguinte parágrafo: — “Calvino ensina que todos os réprobos ‘causam’ — esta é precisamente a palavra que ele emprega — ‘causam’ a sua própria destruição; e eles causam sua destruição mediante seus próprios atos pessoais e conscientes de ‘impiedade’, ‘maldade’ e ‘rebelião’. Ora, os infantes réprobos, embora culpados do pecado original e sob condenação, não podem, enquanto permanecem infantes, ‘causar’ sua própria destruição por meio de atos pessoais de impiedade, maldade e rebelião. Devem, portanto, viver até alcançarem os anos da responsabilidade moral para praticarem os atos de impiedade, maldade e rebelião [conscientemente] que Calvino define como o meio pelo qual ‘causam’ sua própria destruição. Assim, embora Calvino ensine que existem infantes réprobos e que estes serão finalmente condenados, em nenhum lugar ensina que serão condenados enquanto infantes e durante a infância; ao contrário, declara que todos os réprobos ‘causam’ sua própria destruição por meio de atos pessoais de impiedade, maldade e rebelião. Consequentemente, seu próprio raciocínio o obriga (para permanecer coerente consigo mesmo) a sustentar que nenhuma criança réproba pode morrer na infância; antes, todas essas devem viver até a idade da responsabilidade moral e transformar o pecado original em pecado atual[18].

Os críticos de Calvino procuram atribuir-lhe a acusação de defender a “danação” infantil de duas maneiras principais: — [1] – citando determinadas passagens isoladas de seus escritos e [2] – principalmente, alegando que essa conclusão seria uma implicação lógica necessária de sua Teologia. Em relação a todas essas citações, faço as seguintes observações gerais. Primeiramente, elas são relativamente poucas em número; poucas demais para justificar a conclusão de que Calvino conscientemente professou o dogma da danação infantil. Os escritos de Calvino compreendem mais de cinquenta volumes, incluindo obras dogmáticas, exegéticas, controversas e epistolares. Seus críticos examinaram suas inúmeras páginas em busca de qualquer linguagem que pudesse ser utilizada como prova da acusação de que ele ensinava a doutrina da danação infantil.

Contudo, apesar de toda a sua diligência e empenho, conseguiram apresentar menos de uma dúzia de frases, ou fragmentos de frases, entre milhares de páginas escritas por Calvino, que sequer parecem favorecer a acusação levantada contra ele. Em segundo lugar, todas essas declarações são observações ocasionais; meros “obiter dicta[19]; isto é, afirmações feitas enquanto Calvino tratava de outros assuntos, sem que o destino das crianças estivesse diretamente em consideração. Nenhuma dessas passagens foi escrita com o propósito de apresentar ou defender sua posição acerca do dogma da danação infantil. Portanto, é injusto e ilegítimo exigir dessas declarações uma interpretação específica, quando elas foram empregadas no desenvolvimento de outros temas e não tinham como objetivo estabelecer uma doutrina sobre o destino eterno das crianças.

Em terceiro lugar, todas essas citações possuem um contexto. Quando analisadas em conexão com seus contextos imediatos, bem como com o conjunto da doutrina que Calvino estava ensinando, tornam-se passíveis de uma interpretação diferente daquela que seus opositores lhes atribuem. Assim, considerando a escassez dessas citações, seu propósito, ocasião e contexto, é claramente inadequado responsabilizar Calvino pela interpretação que seus críticos impõem às suas palavras. A fim de verificar se a acusação de que João Calvino ensinou a danação infantil encontra respaldo em seus próprios escritos, examinaremos as passagens mais frequentemente invocadas por seus críticos como fundamento para essa interpretação. A análise dessas citações, em seu contexto imediato e no conjunto de sua Teologia, permitirá avaliar se tal conclusão corresponde, de fato, ao pensamento de Calvino.

“Portanto, nada há de absurdo se, despojado este, a natureza é deixada desnuda e carente; se aquele, manchado pelo pecado, o contágio serpeia na natureza. Daí, da raiz putrefata brotaram ramos pútridos, que transmitiram sua podridão aos outros rebentos que nasceriam deles. Ora, os filhos foram de tal modo corrompidos no genitor que vieram a ser transmissores da corrupção aos netos, isto é, de tal molde foi o princípio da corrupção em Adão que dos ancestrais se transmite aos pósteros em uma corrente perpétua[20].

Calvino, ao tratar do pecado original nas Institutas (Livro II, Capítulo I, Seção 7), afirma que “Adão, ao perder os dons recebidos de Deus, não os perdeu apenas para si, mas para toda a natureza humana. Por isso, seus descendentes recebem uma natureza corrompida, de modo que até mesmo as crianças participam dessa corrupção herdada, ainda que não tenham produzido os frutos conscientes da iniquidade”. Os sujeitos dessas afirmações não são alguns bebês específicos, mas todos os bebês, eleitos e réprobos, igualmente e sob a mesma condição natural. Tendo toda a humanidade pecado em Adão e caído com ele na primeira transgressão, todos os bebês “trazem consigo a sua condenação ao mundo”, “tornam-se indignos de punição pela sua própria pecaminosidade” e possuem uma natureza marcada pela “semente do pecado”. Isso nada mais é do que a afirmação da doutrina clássica do pecado original: — “a culpa universal e a depravação inata de toda a raça humana. É afirmar sobre todos os bebês aquilo que Davi declarou especificamente acerca de si mesmo (Salmos 51:5)”.

Contudo, a afirmação da culpa e corrupção universal da humanidade não é equivalente à afirmação da danação efetiva de todos os seres humanos. Calvino afirmou repetidamente a salvação de alguns, demonstrando que não há fundamento lógico para concluir que a condenação universal da humanidade implica necessariamente a danação efetiva de determinados indivíduos. Calvino afirma, juntamente com Paulo, que todos são “por natureza filhos da ira” (Efésios 2:3), isto é, que todos são culpados, corruptos e necessitados da graça divina. Porém, nessa passagem, ele não afirma que alguma criança réproba morre nesse estado infantil de condenação e perece eternamente por causa da “semente” do pecado que nela reside. Essa semente, embora presente, manifesta-se posteriormente mediante a produção dos frutos da iniquidade, isto é, pelos pecados atuais e conscientes.

Uma segunda citação frequentemente utilizada por seus acusadores encontra-se em suas no Livro IV, Capítulo XVI, Seção 17: — “Certamente, ‘algumas’ estão plenamente salvas”. Argumenta-se, a partir dessa afirmação, que se Calvino declarou explicitamente que “algumas estão são salvas”, ele necessariamente pretendia indicar que outras crianças não seriam salvas. Assim, uma afirmação acerca de alguns indivíduos seria interpretada como uma negação antitética acerca dos demais. Entretanto, o contexto demonstra que esse não era o propósito de Calvino. Nessa passagem, ele está defendendo a legitimidade do batismo infantil e respondendo à objeção de que essa ordenança não deveria ser aplicada às crianças porque elas não possuem compreensão consciente de seu significado. Seu argumento é que a ausência de compreensão intelectual não impede a ação regeneradora de Deus. Calvino afirma que alguns bebês são regenerados, embora nem eles nem nós compreendamos plenamente o modo pelo qual essa obra divina ocorre; contudo, a nossa ignorância acerca do modo da operação divina não anula a realidade da regeneração.

Portanto, se Deus pode regenerar crianças sem que elas compreendam conscientemente esse processo, também é legítimo conceder-lhes o sinal externo dessa regeneração — o batismo. Todo o contexto demonstra que Calvino não estava afirmando que algumas crianças são salvas para sugerir que outras necessariamente são condenadas; seu objetivo era demonstrar que Deus pode operar sua graça soberanamente em crianças que ainda não possuem entendimento racional. Em seguida, seus acusadores recorrem ao comentário de Calvino sobre Ezequiel 18: — “Quanto às crianças, parece que elas não perecem por culpa própria, mas sim por culpa de outrem; porém, há uma solução dupla”. E acrescentam: — “Embora o pecado ainda não se manifeste nelas, ele está latente; pois carregam a corrupção encerrada na alma, de modo que diante de Deus são condenáveis”. Também utilizam seu comentário sobre Isaías 14:21: — “Quando o Senhor rejeita o ímpio e sua descendência, certamente não há objeção que possamos fazer contra Deus. Portanto, deve-se afirmar com certeza que todos os que são destituídos da graça de Deus estão incluídos na sentença de morte eterna; donde se segue que os filhos dos réprobos, sobre os quais a maldição de Deus os segue, estão sujeitos à mesma sentença”. Calvino afirma nesses comentários que todas as crianças, eleitas e réprobas, são justamente condenáveis por causa de sua união com Adão e da corrupção herdada, uma corrupção que permanece latente em sua natureza. Contudo, ele não afirma que alguma criança, enquanto permanece criança e durante sua infância, tenha a sentença executada sobre ela antes que aquilo que está latente venha a se manifestar. Tal conclusão é uma inferência acrescentada pelos seus intérpretes críticos, não uma afirmação direta de Calvino. É verdade que “todos os que são destituídos da graça de Deus estão incluídos na sentença de morte eterna”; também é verdade que os filhos dos réprobos, estando igualmente destituídos dessa graça, estão sujeitos à mesma sentença.

Entretanto, permanece uma distinção fundamental entre a “pronúncia da sentença” e a “execução dessa sentença”. Essa distinção deve ser mantida constantemente ao analisarmos o pensamento do grande Reformador: — “a sentença é pronunciada sobre todos indiscriminadamente em Adão; porém, não se segue que essa sentença seja executada sobre todos universal e indistintamente”. Em Calvino, a condenação universal da humanidade pelo pecado original não equivale à afirmação de que todos os indivíduos, inclusive crianças, recebem a execução final dessa condenação. Outra passagem frequentemente invocada pelos acusadores de Calvino encontra-se em sua controvérsia contra Alberto Pighius (Pigghe) (1490 – 1542): — “Se Pighius sustenta que o pecado original não é suficiente para condenar os homens, e que o conselho secreto de Deus não deve ser admitido, o que fará com as crianças e os bebês que, antes de atingirem a idade em que possam dar quaisquer exemplos de boas ou más ações, são arrancados desta vida? Quando as condições de nascimento e morte eram semelhantes para aqueles que morriam em Sodoma e em Jerusalém, e não havia diferença em suas obras, por que Cristo, no último dia, separaria alguns à sua direita e outros à sua esquerda? Quem não adoraria a maravilhosa decisão de Deus, pela qual alguns nascem em Jerusalém, de onde logo passam para uma vida melhor, enquanto Sodoma, porta de entrada para a região inferior, recebe outros ao nascer? Além disso, de modo algum nego que Cristo conceda a recompensa da justiça aos eleitos, para que os réprobos sofram por sua impiedade e crimes[21].

À primeira vista, essa é, talvez, a passagem que mais favorece a acusação levantada contra Calvino. Entretanto, uma leitura cuidadosa do contexto demonstra que essa interpretação não se sustenta. O Reformador está respondendo à tese de Pighius, segundo a qual o pecado original, por si só, não seria suficiente para condenar o homem. Contra essa posição, Calvino procura demonstrar que o pecado original possui gravidade suficiente para fundamentar a condenação, ainda antes da prática de pecados atuais. É nesse contexto que ele menciona crianças e bebês que morrem antes de atingirem a idade da responsabilidade moral. Seus críticos concluem que, ao afirmar que alguns estariam à direita de Cristo e outros à sua esquerda, ou que alguns passariam de Jerusalém para uma vida melhor, enquanto outros, figuradamente, pertenceriam a Sodoma, Calvino estaria ensinando a danação de crianças que morrem na infância.

Todavia, essa conclusão ignora o propósito imediato de sua argumentação. O ponto central de Calvino não consiste em discutir o destino eterno de bebês, mas em demonstrar a suficiência do pecado original como fundamento jurídico da condenação. Seu alvo é refutar a ideia de que o pecado original seja apenas uma “deficiência moral” ou uma simples “desordem da natureza”. Para isso, insiste que a corrupção herdada de Adão é verdadeira culpa diante de Deus. A própria continuação da passagem confirma essa interpretação. Calvino declara expressamente que Cristo concede a justiça aos eleitos, ao passo que os réprobos sofrem “por sua impiedade e crimes”. Ora, crianças não podem ser qualificadas como ímpias ou criminosas em razão de atos pessoais conscientes. Logo, seria incoerente concluir que Calvino estivesse ensinando, nesse texto, que bebês réprobos são efetivamente condenados enquanto permanecem nessa condição.

Interpretar essa passagem como defesa da danação infantil introduziria uma contradição em seu próprio sistema teológico. Mais razoável é compreendê-la como linguagem empregada no calor de uma controvérsia, destinada a enfatizar a gravidade do pecado original, e não a formular uma doutrina específica acerca da condenação de crianças que morrem na infância. A passagem considerada por muitos como a mais forte em favor dessa acusação encontra-se nas Livro III, Capítulo XXIII, Seção 7: — “De novo, pergunto: — Donde vem que tanta gente, juntamente com seus filhos infantes, a queda de Adão lançasse, sem remédio, à morte eterna, a não ser porque a Deus assim pareceu bem?[22]. Isoladamente, essa afirmação parece sustentar a tese de seus críticos. Entretanto, o contexto demonstra precisamente o contrário.

Calvino discute, nesse capítulo, as objeções dirigidas à doutrina da predestinação. A questão em debate não é a danação de crianças, mas a origem da condenação da humanidade em Adão. Seu argumento consiste em afirmar que, se abstrairmos completamente o remédio da graça, toda a raça humana permaneceria debaixo da condenação decorrente da queda. A referência às “nações com seus filhos pequenos” serve apenas para demonstrar o alcance universal da ruína adâmica, e não para ensinar que crianças que morrem na infância são efetivamente lançadas à condenação eterna. O próprio desenvolvimento do capítulo confirma essa leitura. Calvino sustenta que Deus considera toda a humanidade em sua condição decorrente da queda, sujeita à condenação em Adão. Seu objetivo é responder à objeção de que a reprovação tornaria Deus injusto, mostrando que todos os homens já se encontram justamente condenados em razão do pecado original. A discussão gira em torno do fundamento da condenação, não da execução da sentença.

Essa distinção é decisiva. Em diversos lugares de suas Institutas, Calvino afirma que a destruição dos réprobos é “causada por eles mesmos”, isto é, manifesta-se por meio de seus atos pessoais e conscientes de impiedade, rebelião e incredulidade. A execução histórica do decreto de reprovação ocorre mediante os pecados atuais do homem, e não simplesmente pela posse do pecado original. Esse princípio aparece claramente no título do capítulo XXIV do Livro III das Institutas: — “A eleição é confirmada pela vocação divina, mas os réprobos engendram para si a justa perdição à qual foram destinados”. A execução do decreto de eleição realiza-se pela eficaz vocação divina; a execução do decreto de reprovação manifesta-se pelos próprios atos conscientes dos réprobos.

Por isso, embora Calvino ensine que todos nascem culpados, corrompidos e condenáveis em Adão, ele não afirma, direta nem indiretamente, que bebês réprobos que morrem precocemente sejam efetivamente condenados nessa condição. Ao contrário, “toda a estrutura de sua Teologia aponta para a necessidade da manifestação consciente da impiedade como fundamento da execução judicial da sentença divina”. Outro aspecto confirma essa conclusão. Ao tratar do juízo final, Calvino afirma que “os réprobos comparecerão diante de Deus para receberem a punição correspondente à sua rebelião”. Essa linguagem pressupõe responsabilidade moral consciente. A própria noção de punição, em sentido estrito, envolve a imputação de culpa por atos pessoais. Se assim é, atribuir a Calvino a ideia de que crianças sem consciência moral seriam objeto dessa punição judicial significa impor-lhe uma conclusão incompatível com os princípios fundamentais de sua própria Teologia.

Em síntese, João Calvino ensinou explicitamente que algumas crianças eleitas morrem na infância e são salvas pela eleição do Pai, pela redenção do Filho e pela regeneração soberana do Espírito Santo. Também afirmou, de maneira inequívoca, que todos os homens nascem culpados e corrompidos em Adão, participando da culpa e da corrupção decorrentes da queda. Contudo, em nenhuma parte de sua obra declarou expressamente que bebês que morrem precocemente sejam efetivamente condenados nessa condição. Ao contrário, quando seus escritos são considerados em seu conjunto, seus princípios acerca da justiça de Deus, da responsabilidade moral, da natureza da reprovação e da execução histórica do juízo apontam para a conclusão de que a condenação pressupõe a manifestação “consciente da impiedade, da incredulidade e da rebelião pessoal contra Deus”.

Assim, embora Calvino reconheça a realidade da culpa original em todos os descendentes de Adão, ele não desenvolve uma doutrina positiva da danação infantil, nem afirma que bebês que morrem na infância sejam objeto da condenação eterna simplesmente em razão do pecado original.

Bebês que morrem precocemente e pessoas com deficiência intelectual severa que nascem nessa condição são todos indistintamente salvos? Afirmamos que sim.

Deste modo, podemos afirmar que a incapacidade de um bebê ou de uma pessoa com deficiência intelectual severa de articular a fé em Jesus Cristo não impede que Deus, em sua justiça e graça, lhes conceda a salvação. Em sua infinita misericórdia e providência, Deus pode atrair esses indivíduos para si, aplicando-lhes os benefícios da obra redentora de Cristo, fundamentados exclusivamente em seu sacrifício perfeito. A certeza da salvação dos eleitos repousa na graça onipotente de Deus, eficazmente operada com fundamento na obediência ativa e na satisfação vicária de Cristo. Essa mesma graça realiza a regeneração, a qual, na ordem da salvação (ordo salutis), precede o exercício da fé justificadora.

A fé, portanto, não é a causa da salvação, mas o instrumento pelo qual o pecador recebe e se apropria da perfeita justiça de Cristo. Não é a fé que salva; é Cristo quem salva. A fé apenas une o pecador ao único Salvador, que é o objeto dela e o autor de toda a salvação. O ato de crer, enquanto fundamento da salvação e baseado meramente em confissão, é imperfeito devido à nossa dívida e condição caída, não podendo ser a causa eficiente da salvação. A santificação, sendo um fruto da justificação e, portanto, subsequente a ela, também não pode ser a causa eficiente da salvação, além de ser contaminada pela nossa pecaminosidade contumaz. Nem a regeneração, nem a justificação alteram nossa condição pecaminosa. Diante de Deus e de sua Lei, somos simultaneamente justos e pecadores (simul iustus et peccator): — “Pecadores pela transgressão do primeiro Adão e por nossos próprios pecados, tornamo-nos devedores diante de Deus, trazendo sobre nós tanto a culpa adâmica quanto a culpa decorrente de nossas transgressões pessoais. Em contrapartida, somos declarados justos unicamente pela perfeita obediência ativa e passiva do segundo Adão, Jesus Cristo. Unidos a Ele, somos identificados com sua morte, sepultamento e ressurreição, recebendo, pela imputação, a sua perfeita justiça, que satisfaz plenamente a dívida contraída em Adão. Assim, somos justificados pela fé, não porque a fé constitua o fundamento de nossa justificação, mas porque é o instrumento pelo qual recebemos a justiça de Cristo. Importa ressaltar que é no momento em que cremos em Cristo que sua justiça nos é imputada, sendo, então, removida toda a condenação decorrente da culpa adâmica e de nossos pecados pessoais”.

Para aqueles que, em razão da morte precoce ou de deficiência intelectual severa, são incapazes de compreender a gravidade do pecado pessoal, a culpa adâmica e a excelência da justiça adquirida pela obra redentora de Cristo, o caráter misericordioso, justo e gracioso de Deus sugere que Ele mesmo provê, por sua graça soberana, os meios necessários para a sua salvação. É verdade que, no curso ordinário da salvação, Deus concede aos eleitos algum grau de compreensão acerca do pecado, do arrependimento, da redenção em Cristo e da vida eterna. Todavia, ninguém, nesta vida, possui conhecimento pleno das obras de Deus nem compreende exaustivamente a profundidade de sua graça. Todo conhecimento humano acerca das realidades divinas é necessariamente limitado e parcial.

Disso decorre um princípio importante: — se a salvação não depende da perfeição do conhecimento, mas exclusivamente da graça de Deus aplicada em Cristo, segue-se que a ausência de conhecimento pleno não impede a salvação. Do mesmo modo, a ausência total de consciência, própria dos bebês e das pessoas com deficiência intelectual severa, não pode constituir, por si mesma, fundamento suficiente para sua condenação. A Escritura ensina que a salvação é dom gratuito de Deus, não procedente das obras humanas (Efésios 2:5, 8, 9), e, portanto, não tem sua causa eficiente no grau de conhecimento ou de capacidade intelectual do homem, mas na operação soberana da graça divina. Assim, se aqueles que possuem discernimento são salvos exclusivamente pela graça, mediante a obra perfeita de Cristo, não há impedimento para afirmar que bebês que morrem precocemente e pessoas com deficiência intelectual severa também possam ser alcançados pela mesma graça onipotente, ainda que lhes falte a capacidade de compreender conscientemente o Evangelho ou de exercer, de modo ordinário, os atos intelectuais envolvidos na fé.

Nesses casos, é o próprio Deus quem supre soberanamente aquilo que a condição humana tornou impossível, aplicando os benefícios da redenção segundo o beneplácito de sua vontade e para a glória de sua graça. Cada uma dessas pessoas — seja um bebê que morre precocemente, seja um indivíduo com deficiência intelectual severa — é incapaz de compreender as verdades espirituais e, por conseguinte, não pratica atos conscientes de pecado. Não possui discernimento moral suficiente para compreender as categorias de vício e virtude, nem capacidade de deliberar conscientemente entre a obediência e o pecado. Deus acolhe em sua presença os bebês que morrem precocemente, para que desfrutem eternamente da comunhão com Ele e da glória de seu reino.

Não os destina a uma eternidade de sofrimento e separação de sua presença. De igual modo, preserva em sua graça aqueles que nascem com deficiência intelectual severa, sustentando-os, durante a vida terrena, por sua Providência e, ao final, recebendo-os em sua glória. Como Senhor soberano da vida e do destino eterno de todas as suas criaturas, Deus não os reserva para a condenação eterna. Assim, Deus é glorificado em todas as suas obras: — “no céu, por sua graça salvadora ao receber os infantes que morrem precocemente; na terra, por sua Providência ao sustentar aqueles que vivem com deficiência intelectual severa; e, tanto no céu como na terra, pela manifestação de sua misericórdia, justiça e graça onipotente”.

Um grande consolo inesperado.

Entendo que, à luz dessa doutrina, recebemos um grande consolo diante de algumas das passagens mais difíceis das Escrituras divinas, especialmente aquelas em que Deus ordena a destruição de cidades inteiras, incluindo crianças e recém–nascidos. Entre elas estão: — Êxodo 11:4 – 6; 12:29, 30, na morte dos primogênitos do Egito; Números 31:15 – 18, no juízo contra os midianitas; Deuteronômio 2:33, 34; 3:6, na destruição de Seom e Ogue; Josué 6:21, na queda de Jericó; Josué 8:24 – 29, na destruição de Ai; 1 Samuel 15:2, 3, no juízo contra Amaleque; e 2 Livro dos Reis 8:12, onde o Profeta Eliseu anuncia que Hazael mataria crianças e abriria o ventre de mulheres grávidas em Israel.

Muitos respondem a essas passagens apelando apenas para a soberania de Deus. Embora isso seja verdadeiro, creio que há um consolo ainda mais profundo quando essas narrativas são consideradas à luz da doutrina da salvação dos bebês que morrem precocemente. É certo que todos os homens estão sujeitos à morte e que essa morte pode ocorrer das formas mais terríveis — pela espada, pela fome, pela peste ou por qualquer outra calamidade. Contudo, o Apóstolo Paulo declara que “as aflições deste tempo presente não são para comparar com a glória que em nós há de ser revelada” (Romanos 8:18). Se Deus, em sua graça soberana, salva os bebês que morrem antes de alcançarem consciência moral, segue-se que essas crianças, embora tenham experimentado uma morte terrível neste mundo, não foram entregues à perdição eterna, mas recebidas na presença do próprio Deus.

A espada lhes tirou a vida temporal, porém não lhes roubou a bem–aventurança eterna. Assim, aquilo que, do ponto de vista humano, parece apenas um dos aspectos mais dolorosos dos juízos divinos, torna-se também ocasião para contemplarmos a profundidade da misericórdia de Deus. Essa misericórdia manifesta-se precisamente no fato de que, em vez de permitir que essas crianças crescessem, alcançassem a maturidade moral, se tornassem participantes conscientes da impiedade das nações e viessem a sofrer a justa condenação eterna por seus próprios pecados, Deus, em sua graça soberana, as recolheu para a bem-aventurança eterna. É justamente aí que resplandece a grandeza de sua misericórdia. Aquilo que, aos nossos olhos, se apresenta como um juízo severo e uma perda profundamente dolorosa, à luz da eternidade revela-se como um ato de incomparável bondade divina.

Terrível aos olhos dos homens, mas, sob a perspectiva do decreto sábio e misericordioso de Deus, uma doce realidade, na qual sua justiça jamais é dissociada de sua infinita graça. Dessa forma, uma doutrina ilumina a outra. A convicção de que Deus salva os bebês que morrem precocemente oferece uma resposta consistente a uma das maiores dificuldades levantadas por essas passagens do Antigo Testamento. Não elimina a solenidade dos juízos divinos, nem diminui a gravidade do pecado que os motivou, mas revela que, mesmo quando Deus executa sua justiça na história, sua graça continua a resplandecer para aqueles que, por sua própria condição, jamais poderiam exercer consciência moral nem praticar pecados pessoais conscientes. Assim, justiça e misericórdia não se opõem, mas manifestam conjuntamente a perfeição do caráter de Deus.

A consciência e sua operação na alma racional.

Nossa consciência não pode ser verdadeiramente pacificada enquanto não for purificada, conforme afirma o Apóstolo Paulo na Epístola aos Hebreus: — “Cheguemo-nos com verdadeiro coração, em inteira certeza de fé, tendo os corações purificados da má consciência” (Hebreus 10:22). Ordinariamente, essa purificação ocorre no processo de santificação, mediante a ação do Espírito Santo por meio da palavra de Deus, conforme a oração de Cristo: — “Santifica-os na tua verdade; a tua palavra é a verdade” (João 17:17). Tal processo pressupõe uma consciência em ato, capaz de reconhecer o pecado, discernir entre vício e virtude, acusar ou absolver a si mesma e, assim, ser progressivamente conformada à verdade divina.

Entretanto, os bebês que morrem precocemente e as pessoas com deficiência intelectual severa não possuem capacidade para compreender o que significa aproximar-se de Deus “com verdadeiro coração” e “inteira certeza de fé”, nem para exercer, de modo consciente, o discernimento moral exigido para reconhecer uma má consciência e buscar sua purificação. Se lhes falta a própria consciência moral em ato, surge uma questão inevitável: — como poderiam possuir uma má consciência a ser conscientemente reconhecida, acusada e purificada? A resposta encontra-se na distinção entre a “culpa objetiva” decorrente do pecado original e a “consciência subjetiva” dessa culpa. Esses indivíduos são alcançados pela corrupção adâmica, mas não possuem consciência moral desenvolvida para experimentar a acusação interior que caracteriza a má consciência.

Consequentemente, a purificação de que necessitam não pode depender de um exercício consciente de arrependimento ou de reflexão moral, mas exclusivamente da operação soberana da graça de Deus, que pode regenerar e aplicar-lhes os méritos de Cristo independentemente dos meios ordinários pelos quais conduz aqueles que possuem plena consciência moral. É verdade que a pacificação da consciência, como descrita em Hebreus 10:22, requer um processo consciente de purificação da má consciência. No entanto, para aqueles que não têm a capacidade de reconhecer a má consciência, como bebês que morrem precocemente e pessoas com deficiência intelectual severa, surge a questão: — como pode, então, haver verdadeira pacificação?

A resposta encontra-se na própria ação soberana da graça de Deus. Se Deus purifica, regenera e santifica homens e mulheres que possuem consciência moral, não porque sua consciência tenha poder para produzir a salvação, mas porque sua graça opera eficazmente neles, por que haveríamos de negar que essa mesma graça possa ser aplicada aos bebês que morrem precocemente e às pessoas com deficiência intelectual severa? Nos adultos, a operação divina normalmente segue os meios ordinários estabelecidos por Deus: — “o Espírito Santo regenera, concede a fé, conduz ao arrependimento e promove a santificação por meio da Palavra”. A purificação da consciência manifesta-se progressivamente à medida que o regenerado, agora consciente, reconhece seus pecados, volta-se para Cristo e é conformado à sua imagem.

Todavia, essa consciência não é a causa da salvação, mas uma das esferas em que seus efeitos se manifestam. Nos bebês que morrem precocemente e nas pessoas com deficiência intelectual severa, a diferença não reside na eficácia da graça, mas na ausência da capacidade de exercer conscientemente esses atos. Não podendo compreender a Lei, arrepender-se conscientemente, professar a fé ou participar do processo ordinário de santificação, isso não significa que estejam fora do alcance da obra redentora de Cristo. Significa apenas que os efeitos ordinários da regeneração não se manifestam neles do mesmo modo como se manifestam naqueles que possuem consciência moral desenvolvida. Entretanto, a causa de todos esses efeitos — a regeneração operada soberanamente pelo Espírito Santo — pode ser-lhes aplicada. Assim, Deus, em sua soberania, aplica-lhes os benefícios da redenção sem os meios ordinários pelos quais conduz aqueles que possuem consciência moral desenvolvida, demonstrando que sua graça não está limitada às faculdades intelectuais do homem, mas unicamente à eficácia de sua vontade soberana.

Assim, a ausência de consciência não constitui obstáculo para a graça onipotente de Deus. Se é Ele quem purifica a consciência, quem concede a fé e quem opera a regeneração, então nada impede que aplique os méritos de Cristo àqueles que jamais puderam exercer tais faculdades. Nos adultos, a graça produz também os atos conscientes de fé, arrependimento e santificação; nos bebês que morrem precocemente e nas pessoas com deficiência intelectual severa, a mesma graça alcança seu fim sem esses atos, porque estes pressupõem uma consciência moral que tais indivíduos nunca chegaram a possuir. Em ambos os casos, o princípio permanece o mesmo: — a salvação pertence inteiramente ao Senhor (Jonas 2:9).

Ouvir a consciência e comprovar a conversão por meio da santificação e da sinceridade, que são frutos distintivos da eleição divina (Efésios 1:4), constitui a essência da “inocência cristã” — isto é, da purificação da consciência — e o caminho pelo qual o crente busca a segurança de sua eleição e salvação. Essa sinceridade consciente nos guarda de grande transgressão e nos conduz à pureza diante de Deus, conforme Davi declara: — “Então serei sincero, e ficarei limpo de grande transgressão” (Salmos 19:13b). Entretanto, bebês que morrem precocemente e pessoas com deficiência intelectual severa não possuem consciência moral desenvolvida para reconhecer a “grande transgressão”, agir com sinceridade diante de Deus, confessar seus pecados ou participar conscientemente do processo pelo qual a consciência é purificada.

Portanto, não podem ser submetidos ao mesmo padrão de avaliação espiritual daqueles que possuem capacidade racional e moral para discernir o bem e o mal. Assim, a ausência dessa consciência não apenas impede que manifestem tais atos de sinceridade, mas também impede que sejam responsabilizados pela ausência deles. Deus, sendo perfeitamente justo, não condenará aqueles que, por sua própria condição de incapacidade moral e cognitiva, não possuem possibilidade de exercer conscientemente aquilo que é exigido daqueles que alcançaram maturidade moral. A salvação desses indivíduos, portanto, não repousa naquilo que não podem realizar, mas exclusivamente na graça soberana de Deus, que pode purificar e aplicar os benefícios da obra de Cristo independentemente da capacidade consciente do indivíduo.

O papel da consciência na salvação e na condenação do homem.

Antes de apresentar os argumentos sobre o papel da consciência “na salvação” e “na condenação” do homem, é essencial compreender a natureza e a função da consciência à luz das Escrituras. Ela é, por assim dizer, o “aguilhão de Deus” no homem, testemunhando continuamente acerca da Lei divina inscrita no coração (Romanos 2:14, 15). A consciência mantém uma relação imediata com Deus, servindo como testemunha interior da verdade moral (Romanos 9:1), acusando ou defendendo o homem diante do tribunal divino (Romanos 2:15), aprovando o bem e reprovando o mal (Atos 24:16; 1 Timóteo 1:5, 19). Por isso, ela pode ser boa, pura ou má (Hebreus 10:22; Tito 1:15), cauterizada (1 Timóteo 4:2) e até purificada pelo sangue de Cristo (Hebreus 9:14). Assim, a consciência constitui um dos principais instrumentos pelos quais Deus confronta o homem com sua responsabilidade moral, tornando-o indesculpável quando, conhecendo a verdade, deliberadamente a rejeita (Romanos 1:18 – 21).

É como se a própria consciência dissesse diante de Deus:

[1] – Eu permanecerei sempre diante de ti, como testemunha da tua santa Lei, pois tu sondas continuamente o coração e os pensamentos deste homem (Salmos 139:1 – 4, 23, 24; Provérbios 20:27).

[2] – Eu registrarei fielmente cada pensamento, palavra, intenção e obra deste homem, para que nada permaneça oculto no dia do teu justo juízo (Eclesiastes 12:13, 14; Mateus 12:36, 37).

[3] – Eu o advertirei sempre que for tentado e o repreenderei sempre que desprezar a tua vontade, para que não endureça o coração pelo engano do pecado (Hebreus 3:12, 13; Efésios 5:11 – 14).

[4] – Eu testemunharei contra todo pecado, pois toda injustiça será descoberta e todas as obras serão trazidas à luz diante de ti (Lucas 12:2, 3; Malaquias 3:5).

[5] – Eu o impulsionarei continuamente pelos caminhos da justiça, exortando-o a obedecer à tua vontade e a andar em santidade diante de ti (Salmos 119:9, 11; Filipenses 2:14 – 16).

Às declarações da consciência, é como se Deus respondesse:

À [1] – Foste colocada no homem para testemunhar diante de mim, pois eu sondo o coração e provo a mente, retribuindo a cada um segundo os seus caminhos (Jeremias 17:10; 1 Samuel 16:7).

À [2] – Nada do que registraste permanecerá oculto, porque trarei a juízo todas as obras, até as escondidas, sejam boas ou más (Romanos 2:16; 1 Coríntios 4:5).

À [3] – Continua a adverti-lo, pois hoje, se ouvir a minha voz, não endureça o seu coração (Hebreus 3:15; Isaías 55:6, 7).

À [4] – No dia do juízo, teu testemunho confirmará a justiça da minha sentença, pois julgo segundo a verdade e não faço acepção de pessoas (Romanos 2:2; Atos 10:42; 1 Pedro 1:17).

À [5] – Quando o conduzires ao arrependimento e à fé, eu purificarei a sua consciência pelo sangue do meu Filho, para que me sirva como Deus vivo (Hebreus 9:14; Hebreus 10:22; Tito 3:5 – 7).

Esse “aguilhão” exerce sua função por meio da “consciência moral ativa”, capaz de discernir, acusar, aprovar, reprovar e conduzir o homem diante de Deus. Todavia, essa operação pressupõe uma consciência em ato, isto é, uma faculdade racional capaz de compreender a Lei, reconhecer o pecado e responder moralmente diante do Criador. Por essa razão, esse exercício da consciência não ocorre da mesma maneira em bebês que morrem precocemente e em pessoas com deficiência intelectual severa, pois estes não possuem uma consciência moral desenvolvida capaz de exercer tais atos de discernimento, acusação e resposta diante da Lei de Deus. O Apóstolo Paulo confirma essa função da consciência ao afirmar: — “Porque, quando os gentios, que não têm Lei, fazem naturalmente as coisas que são da Lei, não tendo eles Lei, para si mesmos são Lei; os quais mostram a obra da Lei escrita em seus corações, testificando juntamente a sua ‘consciência, e os seus pensamentos, quer acusando-os, quer defendendo-os’” (Romanos 2:14, 15).

Nesse texto, Paulo apresenta a consciência como uma testemunha interior da Lei divina, capaz de acusar ou defender o homem conforme sua relação com o conhecimento moral recebido. Essa função pressupõe uma capacidade racional de apreender a norma, julgar os próprios atos e responder diante de Deus. Portanto, onde essa “consciência moral ativa” não está presente, não há o mesmo exercício de responsabilidade moral consciente diante da Lei. A consciência humana opera tanto mediante a Revelação Geral, manifestada por Deus na criação, na ordem moral inscrita na natureza humana e naquilo que os filósofos clássicos reconheceram como a apreensão racional dos princípios universais do bem e da justiça, quanto mediante a Revelação Especial, expressa de modo pleno nas Escrituras Canônicas e na manifestação de Cristo.

Pela Revelação Geral, Deus torna conhecido ao homem algo de sua existência, poder, sabedoria e ordem moral. Como afirma o Apóstolo Paulo, “o que de Deus se pode conhecer neles se manifesta, porque Deus lho manifestou” (Romanos 1:19), pois “as suas coisas invisíveis, desde a criação do mundo, tanto o seu eterno poder, como a sua divindade, se entendem, e claramente se veem pelas coisas que estão criadas, para que eles fiquem inescusáveis” (Romanos 1:20). Essa revelação alcança também a esfera moral, pois Deus escreveu sua Lei no coração dos homens, de modo que os gentios, “não tendo lei, para si mesmos são Lei”, demonstrando “a obra da Lei escrita em seus corações, testificando juntamente a sua consciência e os seus pensamentos, quer acusando-os, quer defendendo-os” (Romanos 2:14, 15).

Essa realidade corresponde ao que a tradição filosófica reconheceu como Lei Natural, isto é, a participação racional da criatura na ordem moral estabelecida pelo Criador. Filósofos como Aristóteles e, posteriormente, os pensadores cristãos, especialmente Agostinho e Tomás de Aquino, observaram que o homem possui uma disposição racional para reconhecer princípios fundamentais de justiça, virtude e dever, ainda que essa capacidade esteja obscurecida pela queda e pelo pecado. Além disso, a própria criação manifesta a glória divina, como declara o salmista: — “Os céus proclamam a glória de Deus, e o firmamento anuncia as obras das suas mãos” (Salmos 19:1). Portanto, a consciência humana não opera isoladamente, mas responde à manifestação divina presente tanto na ordem criada quanto na ordem moral interior.

Pela Revelação Especial, Deus revela de maneira redentiva a verdade acerca do pecado, da justiça e da salvação em Cristo, pois “quem nEle crê não é condenado; mas quem não crê já está condenado” (João 3:18). Assim, o homem é indesculpável não apenas porque rejeita os sinais da presença e da ordem moral de Deus na criação, mas também porque rejeita a luz plena revelada em sua Palavra. Todavia, bebês que morrem precocemente e pessoas com deficiência intelectual severa não possuem a capacidade racional desenvolvida para exercer conscientemente essa função da consciência moral — discernir, acusar, defender-se ou responder deliberadamente diante da Lei de Deus. Por essa razão, não podem ser julgados da mesma maneira que aqueles que possuem plena consciência moral e rejeitam voluntariamente a verdade manifesta pelo Criador (1 Timóteo 1:19). As Escrituras indicam que a responsabilidade moral pressupõe o conhecimento consciente do bem e do mal, independentemente da idade cronológica.

Esse princípio aparece em passagens como Gênesis 2:17, Deuteronômio 1:39 e Isaías 7:15, que relacionam a capacidade de discernimento moral à responsabilidade diante de Deus. Em Deuteronômio 1:39, o próprio Deus declara acerca dos filhos de Israel: — “E vossos meninos, de quem dissestes: — Por presa serão; e vossos filhos, que hoje ‘não conhecem nem o bem nem o mal’, eles ali entrarão, e a eles a darei, e eles a possuirão”. Essas crianças não haviam participado da incredulidade e da rebelião consciente de seus pais, razão pela qual não receberam o mesmo juízo terreno aplicado àquela geração. Embora fossem descendentes de uma humanidade caída, ainda não possuíam discernimento moral para participar conscientemente daquela transgressão específica. Esse princípio demonstra que Deus distingue entre a corrupção herdada da natureza humana e a prática consciente do pecado. Embora todos os seres humanos participem da queda de Adão e sejam alcançados pela corrupção original, a responsabilidade moral envolve o exercício consciente da vontade, isto é, “o conhecimento, o discernimento e a rejeição voluntária daquilo que Deus ordena”.

Portanto, aqueles que não possuem capacidade moral desenvolvida não podem ser responsabilizados da mesma maneira que aqueles que, tendo entendimento, deliberadamente conhecem, rejeitam e se rebelam contra a vontade revelada de Deus.

Assim, podemos compreender que bebês que morrem precocemente e pessoas com deficiência intelectual severa, por não possuírem uma consciência moral desenvolvida capaz de discernir a Lei, exercer arrependimento consciente ou manifestar uma rebelião deliberada, não devem ser colocados na mesma categoria daqueles que resistem voluntariamente à verdade divina.

A justiça de Deus não trata como culpável, no mesmo sentido, aquele que é incapaz de exercer atos morais conscientes e voluntários. Pelo contrário, confiamos que sua misericórdia e graça alcançam aqueles cuja limitação impede qualquer resposta racional, consciente e deliberada diante de sua Lei.

Os caminhos de Deus não são como os dos homens.

Conforme Isaías 55:8, 9: — “Porque os meus pensamentos não são os vossos pensamentos, nem os vossos caminhos os meus caminhos, diz o SENHOR. Porque assim como os céus são mais altos do que a terra, assim são os meus caminhos mais altos do que os vossos caminhos, e os meus pensamentos mais altos do que os vossos pensamentos”. Se os pensamentos e caminhos de Deus ultrapassam infinitamente até mesmo a compreensão dos homens conscientes, o que dizer daqueles que não possuem plena capacidade de pensamento racional e consciência moral desenvolvida, como bebês que morrem precocemente e pessoas com deficiência intelectual severa? Não há razão para duvidar da abundância de sua misericórdia e de sua disposição em perdoar generosamente (cf. Isaías 55:7 – 12). Embora os caminhos do homem perverso e seus pensamentos malignos revelem uma profunda corrupção moral, os pensamentos e caminhos de Deus não são limitados pelos padrões humanos de julgamento, pois sua graça opera segundo a perfeição de seu próprio Ser, que se revela em absoluta bondade e perfeitíssima justiça.

Isso é evidenciado em passagens como Salmos 25:11 e Romanos 5:19, 20, que demonstram a grandeza da misericórdia divina diante da culpa humana e a superioridade da graça sobre a transgressão. Contudo, a comparação que se segue não significa que a salvação se fundamente em qualquer mérito humano, seja na ausência de pecados conscientes, seja na incapacidade de praticá-los. Toda salvação procede exclusivamente do beneplácito soberano de Deus e da eficácia da obra redentora de Cristo. O argumento consiste em destacar a amplitude da misericórdia divina: — “se Deus, segundo sua própria vontade e paciência, suporta pecadores conscientes que deliberadamente transgridem sua Lei, manifestando-lhes graça e oferecendo-lhes redenção em Cristo, não há fundamento para limitar a ação dessa mesma graça em relação àqueles que, por ausência de desenvolvimento cognitivo ou de consciência moral ativa, jamais exerceram uma rebelião consciente contra Ele”.

Portanto, a esperança da salvação desses indivíduos não repousa em uma suposta inocência natural, nem em qualquer mérito proveniente de sua condição, mas unicamente na liberdade soberana da graça divina. O mesmo Deus que salva pecadores culpáveis por sua misericórdia pode, segundo o beneplácito de sua vontade, aplicar os benefícios da redenção àqueles que, por sua condição, jamais chegaram a exercer atos conscientes de transgressão e rebelião moral. A causa da salvação permanece sempre a mesma: — “a graça eficaz de Deus, manifestada na obra perfeita de Cristo”. Há também o que foi dito pelo profeta Isaías: — “Manteiga e mel comerá, quando souber ‘rejeitar o mal e escolher o bem’” (Isaías 7:15). Esse texto demonstra que o discernimento moral — a capacidade de “rejeitar o mal” e “escolher o bem” — está relacionado ao desenvolvimento da consciência.

Todavia, se bebês e pessoas com deficiência intelectual severa não possuem a capacidade de exercer conscientemente tais atos morais, sendo-lhes ausente essa faculdade racional desenvolvida, Deus os privaria daquilo que concede como bênção? Certamente, não, como demonstrado em Deuteronômio 1:39, quando o próprio Senhor reconhece a condição daqueles que “não sabem o bem nem o mal” e, ainda assim, lhes concede a entrada na Terra Prometida. Se Deus não privou essas crianças das bênçãos temporais prometidas, por causa de sua incapacidade de discernimento moral, muito menos devemos supor que as privaria da bênção infinitamente superior da salvação, quando esta depende não da capacidade humana de compreender ou responder, mas da graça soberana e eficaz de Deus.

A morte do filho de Davi.

Conforme 2 Samuel 12:23, o rei Davi demonstrou confiança diante da morte de seu filho, dizendo: — “Porém, agora que está morta [a criança] […]. Poderei eu fazê-la voltar? Eu irei a ela [falecerei], porém ela não voltará para mim [não retornará à vida]”. As palavras de Davi revelam não apenas o reconhecimento da irreversibilidade da morte da criança, mas também uma esperança de futura comunhão com seu filho por meio do caminho da morte. Embora reconhecesse que todos os seres humanos nascem sob a corrupção do pecado (Salmos 51:5), a atitude de Davi diante da morte de seu bebê permite compreender sua confiança de que Deus lhe reservaria um destino de bem-aventurança.

Alguns argumentam que 2 Samuel 12:23 não trata necessariamente da salvação da criança, mas que Davi apenas declarou que seu filho não poderia retornar à vida presente e que, em algum momento, ele próprio se juntaria a ele na morte. Embora essa interpretação seja possível, ela não elimina a possibilidade de que Davi também contemplasse uma futura comunhão além da sepultura, especialmente considerando a esperança escatológica presente em sua fé no Senhor. É correto afirmar que o texto reconhece a realidade universal da morte, à qual todos os homens estão sujeitos. Contudo, a reação de Davi diante da morte de seu bebê apresenta uma diferença significativa quando comparada à sua reação diante da morte de Absalão, seu filho adulto, registrada em 2 Samuel 18:33.

Diante da morte da criança, Davi encontrou consolo, levantou-se, adorou ao Senhor e retomou suas atividades; porém, diante da morte de Absalão, manifestou profunda angústia e lamento: — “Meu filho Absalão, meu filho, meu filho Absalão! Quem me dera que eu morrera por ti, Absalão, meu filho, meu filho!”. Essa diferença de reação revela não apenas a intensidade do vínculo paternal, mas também a percepção de Davi acerca da condição espiritual de seus filhos. Enquanto a morte do bebê foi recebida com submissão à Providência divina e com uma esperança que lhe permitiu retornar às suas atividades, a morte de Absalão, que possuía consciência moral e havia persistido em sua rebelião contra Deus e contra seu próprio pai, foi acompanhada por uma dor profunda, marcada pelo lamento e pela angústia.

Essa distinção não deve ser interpretada como uma tentativa de estabelecer a inocência natural da criança, pois Davi reconhecia a realidade do pecado original (Salmos 51:5). Antes, ela evidencia a diferença entre “aquele que ainda não possui uma consciência moral desenvolvida para exercer atos deliberados de pecado” e “aquele que, possuindo plena consciência, manifesta uma vida marcada pela rebelião voluntária contra Deus”. Assim, a postura de Davi sugere uma esperança em relação àqueles que morrem na infância e, ao mesmo tempo, revela sua profunda tristeza diante da possibilidade de Absalão ter partido desta vida em sua própria impiedade consciente, sem arrependimento diante de Deus.

A Lei revela o pecado e manifesta a condenação da consciência.

O argumento pode ser desenvolvido a partir do ensino do Apóstolo Paulo de que a Lei não é a causa originária do pecado, mas o instrumento pelo qual o pecado se torna conhecido, manifesto e imputável. A Lei divina revela o padrão de justiça de Deus e, ao confrontar o homem com esse padrão, torna evidente a transgressão que antes permanecia oculta. Como Paulo afirma: — “Que diremos pois? É a Lei pecado? De modo nenhum. Mas eu não conheci o pecado senão pela Lei; porque eu não conheceria a concupiscência, se a Lei não dissesse: — Não cobiçarás” (Romanos 7:7). A Lei, portanto, não cria o pecado, mas o expõe; ela funciona como um espelho que revela a condição moral do homem diante de Deus.

Quando o mandamento alcança a consciência, o pecado é reconhecido como transgressão e passa a ser percebido em sua verdadeira gravidade. Por isso, Paulo declara: — “E eu, nalgum tempo, vivia sem Lei, mas, vindo o mandamento, reviveu o pecado, e eu morri” (Romanos 7:9). O pecado já estava presente, mas a chegada do mandamento trouxe à consciência aquilo que estava oculto, revelando a culpa e produzindo a percepção da morte espiritual. A Lei, nesse sentido, não dá origem ao pecado, mas dá ocasião para que ele seja conhecido, acusado e julgado pela consciência. Esse princípio demonstra que a responsabilidade moral pressupõe o conhecimento consciente da Lei. O homem que possui entendimento racional da vontade divina e, ainda assim, a rejeita, experimenta o peso da acusação da consciência, pois a Lei manifesta sua transgressão.

Contudo, aqueles que não possuem desenvolvimento cognitivo suficiente para compreender, discernir e responder conscientemente à Lei não exercem essa mesma relação moral com o mandamento. Assim, bebês que morrem precocemente e pessoas com deficiência intelectual severa não devem ser comparados àqueles que, tendo consciência moral desenvolvida, conhecem o bem e o mal e deliberadamente resistem à vontade de Deus. A questão não é a ausência de necessidade da graça — pois todos dependem da redenção de Cristo —, mas a ausência da capacidade consciente pela qual o pecado é conhecido, assumido e praticado voluntariamente. A Lei não apenas revela o pecado; ela revela o pecado à consciência.

Onde não há consciência moral ativa do mandamento, não há a mesma manifestação deliberada da transgressão. A manifestação da Lei na consciência humana também pode ser observada no modo como os homens, individualmente e coletivamente, reconhecem determinados padrões morais. As consciências dentro de um grupo produzem um testemunho mútuo, pois os juízos de valor compartilhados revelam que existe uma percepção moral comum acerca do certo e do errado. Por meio dessa faculdade interior, os homens avaliam suas próprias ações e as ações dos outros, podendo tanto aprovar quanto reprovar determinadas condutas. A consciência, portanto, não cria a norma moral, mas responde à manifestação da Lei de Deus, reconhecendo sua exigência e revelando a responsabilidade daqueles que possuem capacidade de compreendê-la.

Consequentemente, a condenação moral está relacionada não apenas à existência da corrupção humana, mas também à manifestação consciente dessa corrupção diante da Lei conhecida. Quando o homem possui entendimento moral suficiente para discernir o mandamento, sua consciência torna-se testemunha contra ele quando rejeita voluntariamente a vontade de Deus. Deus, em sua perfeita justiça, não julga os homens arbitrariamente, mas segundo a verdade imutável de sua própria natureza. Sua justiça revela que ninguém é condenado por aquilo que jamais possuiu capacidade consciente de compreender, rejeitar ou praticar deliberadamente. Portanto, a ausência de uma consciência moral desenvolvida não constitui mérito humano nem fundamento de salvação, mas evidencia uma condição na qual se deve confiar plenamente na misericórdia e na graça soberana de Deus, que opera segundo o beneplácito de sua vontade.

Em 1 Timóteo 1:5, a Escritura declara: — “Ora, o intuito da presente admoestação visa ao amor que procede de um coração puro, de consciência boa e de fé sem hipocrisia”. A exortação apostólica está diretamente relacionada às disposições interiores daquele que recebe e responde conscientemente à verdade: — “um coração purificado, uma consciência reta e uma fé genuína, fundamentadas na sã doutrina”. Se considerarmos o contraste dessa afirmação, podemos compreender também a realidade da condenação moral: — “um coração corrompido, uma má consciência e uma fé deturpada pela rejeição da verdade”. Esse estado de corrupção consciente pressupõe uma faculdade moral ativa, capaz de conhecer, resistir, distorcer e rejeitar deliberadamente a vontade revelada de Deus.

Por isso, as Escrituras afirmam: — “O deus deste século cegou o entendimento dos incrédulos, para que lhes não resplandeça a luz do Evangelho da glória de Cristo, o qual é a imagem de Deus” (2 Coríntios 4:4). A ação de Satanás descrita pelo Apóstolo ocorre no âmbito do entendimento obscurecido, da rejeição consciente da verdade e da resistência voluntária ao Evangelho (João 3:19, 20; Romanos 1:18 – 21, 25, 28; Efésios 4:17 – 19). Ele engana os homens por meio de falsidades, distorções e argumentos contrários ao conhecimento de Deus (João 8:44; 2 Coríntios 11:3, 13 – 15; 2 Tessalonicenses 2:9 – 12; Apocalipse 12:9). Entretanto, essa dinâmica pressupõe uma “consciência moral capaz de compreender a verdade apresentada e de responder a ela por meio da rejeição deliberada” (Romanos 2:14, 15; João 9:41; Tiago 4:17; Hebreus 10:26, 27).

Bebês que morrem precocemente e pessoas com deficiência intelectual severa não possuem o desenvolvimento intelectual, moral e volitivo necessário para compreender a verdade revelada por Deus, discernir conscientemente entre o bem e o mal, deliberar acerca de suas escolhas espirituais ou rejeitar voluntariamente a mensagem do Evangelho. Em razão dessa incapacidade, não podem endurecer o coração contra Deus, resistir conscientemente à ação do Espírito Santo, suprimir a verdade pela injustiça ou abraçar deliberadamente o erro e a impiedade. Sua condição, portanto, difere essencialmente daquela dos homens moralmente responsáveis, que, possuindo entendimento, consciência e discernimento, conhecem a vontade de Deus, são confrontados por sua revelação e, ainda assim, a rejeitam de maneira livre, consciente e obstinada. Por essa razão, não é legítimo equiparar a condição dos incapazes morais à daqueles que, tendo recebido luz suficiente para conhecer a Deus, persistem voluntariamente em sua incredulidade e rebelião contra Ele.

Nínive e a misericórdia divina — o cuidado de Deus pelos incapazes de discernir entre a mão direita e a esquerda e pelos animais inocentes.

Deus não destruiu Nínive porque, como Ele mesmo declarou, havia na cidade “mais de cento e vinte mil pessoas que ‘não sabem discernir entre a mão direita e a esquerda’” (Jonas 4:11), expressão que pode ser compreendida como uma referência àqueles que ainda não possuem discernimento moral plenamente desenvolvido, como crianças pequenas, e, por analogia, pode ser aplicada às pessoas com deficiência intelectual severa. O próprio texto também menciona “muitos animais”, ampliando o argumento da compaixão divina para criaturas destituídas de discernimento moral. Essa ausência de discernimento, somada à menção expressa dos animais, evidencia que Deus levou em consideração, em seu juízo sobre Nínive, a existência de seres incapazes de compreender plenamente o bem e o mal ou de responder moralmente da mesma maneira que os adultos conscientes. Assim, a passagem ressalta a misericórdia de Deus para com aqueles que não possuem consciência moral desenvolvida, bem como seu cuidado providencial para com toda a sua criação.

A menção aos animais em Jonas 4:11 merece especial atenção, pois não parece ser um detalhe incidental do texto, mas um elemento deliberadamente introduzido por Deus para ampliar o argumento de sua compaixão. Depois de mencionar “mais de cento e vinte mil pessoas que não sabem discernir entre a mão direita e a esquerda”, o Senhor acrescenta: — “e também muitos animais”. Essa associação convida o leitor a uma reflexão importante. Os animais não possuem faculdade intelectiva racional nem consciência moral. Não conhecem a Lei, não discernem entre o bem e o mal e não podem praticar atos de obediência ou rebelião moral. Ainda assim, Deus os inclui como objeto de sua consideração misericordiosa. A referência aos animais demonstra que o fundamento do argumento não é a responsabilidade moral, pois seria impossível atribuir ou imputar qualquer espécie de moralidade a criaturas irracionais.

Ainda assim, Deus os menciona expressamente como parte de seu argumento para poupar Nínive, evidenciando que o Senhor leva em consideração a condição própria de cada criatura ao exercer seus juízos. Se Deus inclui, em sua argumentação, seres absolutamente destituídos de responsabilidade moral, torna-se ainda mais significativo que, no mesmo contexto, destaque aqueles que “não sabem discernir entre a mão direita e a esquerda”, demonstrando que sua justiça e sua misericórdia consideram a real condição daqueles que não possuem discernimento moral desenvolvido. A justaposição desses dois grupos não é casual; ela ressalta que o Senhor considera, em seus juízos, a condição real daqueles que não possuem plena capacidade de discernimento.

A referência aos animais também oferece um argumento de grande relevância. Os animais não são destinatários da redenção nem participantes da bem–aventurança eterna. Não possuem alma racional, não são sujeitos da Lei moral e, ao morrerem, retornam ao pó, conforme a ordem estabelecida pelo Criador para sua natureza. Ainda assim, Deus os inclui expressamente entre as razões pelas quais demonstra misericórdia para com Nínive. Deus compadece-se até mesmo de criaturas que possuem apenas vida vegetativa e sensitiva, preservando-lhes a existência temporal segundo a bondade de sua Providência. Se o Senhor manifesta tal cuidado para com seres que não são destinados à glória eterna, quanto mais razoável é reconhecer a profundidade de sua misericórdia para com bebês, embriões, fetos que morrem precocemente e pessoas com deficiência intelectual severa, os quais pertencem à raça humana, foram criados à imagem de Deus e se encontram no âmbito da obra redentora de Cristo.

Assim, a menção aos animais fortalece o argumento de que seria incompatível com a revelação da misericórdia divina imaginar que Deus preserve, por compaixão, a vida temporal de criaturas irracionais e, ao mesmo tempo, destine à condenação eterna seres humanos que jamais exerceram consciência moral, jamais praticaram rebelião deliberada contra sua Lei e jamais puderam responder conscientemente à revelação divina. O Deus que, em Jonas 4:11, manifesta compaixão pelos incapazes de discernimento e até pelos animais oferece, nessa passagem, um poderoso testemunho da perfeição de sua justiça, de sua bondade e de sua misericórdia. Assevero e reitero veementemente: — o próprio Deus explicou a razão pela qual Nínive não deveria ser destruída, declarando que na cidade havia mais de cento e vinte mil “criancinhas” que “não sabem discernir entre a mão direita e a mão esquerda” (Jonas 4:11).

Se Deus poupou Nínive, preservando a vida temporal daqueles que não possuíam pleno discernimento moral, quanto mais podemos esperar que, em sua infinita misericórdia, poupe as almas imortais dos bebês, embriões, fetos que morrem precocemente e das pessoas com deficiência intelectual severa. Não se trata de um argumento baseado em sentimentalismo, mas de uma reflexão fundamentada na própria revelação do Ser de Deus. A misericórdia que o Senhor manifesta em Jonas 4:11 não é arbitrária; ela é apresentada pelo próprio Deus como uma razão para seu agir. Se Deus destinasse à condenação eterna bebês que morrem precocemente ou pessoas com deficiência intelectual severa, isso entraria em profunda tensão com o retrato que Ele mesmo faz de seu caráter nas Escrituras.

O Deus revelado na Palavra é “Justo e Justificador” (Romanos 3:26), que salva graciosamente pecadores e condena aqueles que, consciente e deliberadamente, perseveram em sua impiedade e rebelião. Confiamos que sua perfeita justiça jamais condenará aqueles que, pela ausência de consciência moral, foram impossibilitados de compreender sua Lei, rejeitá-la deliberadamente ou manifestar uma rebelião pessoal e consciente diante dEle.

Concordo com as palavras de Spurgeon: — “Se tivéssemos um Deus cujo nome era Moloque, se Deus fosse um tirano arbitrário, sem benevolência ou graça, poderíamos supor algumas criancinhas sendo lançadas no inferno; mas o nosso Deus, que dá sustento aos filhos dos corvos quando clamam, certamente não encontrará regozijo no clamor e nos gritos de criancinhas lançadas para longe da sua presença”. Essa é uma visão profundamente consoladora, pois expressa a natureza benevolente e graciosa de Deus, em contraste com qualquer concepção de uma divindade injusta ou cruel. Assim, Deus demonstra sua misericórdia e sua perfeita justiça, sobretudo para com os mais vulneráveis.

Spurgeon conclui seu pensamento: — “Lemos dEle que Ele é tão bondoso que cuida dos bois, que não teria atada a boca do boi que trilha o cereal. Sim, Ele cuida do passarinho no seu ninho e não deixaria morrer a mãe deles, enquanto aninhando estar os seus pequenos. Ele deu mandamentos e ordenanças até para as criaturas irracionais. Ele providencia comida para o animal mais bruto, e também não negligencia nenhuma minhoca mais do que um anjo, e podemos nós crermos que, com tal bondade universal quanto essa, que Ele lançaria a alma da criancinha, digo eu, seria contrário a tudo que temos lido e crido dEle, que a nossa fé enfraqueceria diante de uma revelação que afirmaria um fato tão singularmente excepcional ao grau usual de seus outros feitos. Temos aprendido humildemente a submeter-nos à sua vontade e não nos atreveremos a criticar ou acusar o SENHOR de tudo, nós confiamos que Ele é justo em tudo que Ele quer fazer. Portanto, qualquer coisa revelada por Ele, aceitaremos, mas Ele nunca pediu, e Ele nunca pedirá de nós, tão desesperada fé quanto imaginar a bondade de Deus na miséria eterna de uma criancinha lançada no inferno”.

Bebês que morrem precocemente e pessoas com deficiência intelectual severa, incapazes de responder conscientemente à mensagem do Evangelho, têm sua salvação assegurada não por serem isentos de pecado, mas por estarem abrangidos pela justiça, misericórdia e graça soberana de Deus. São salvos unicamente pelos méritos do Senhor Jesus Cristo, que, por sua obra redentora, os regenera, justifica e os purifica pelo seu precioso sangue. Por outro lado, todos os que forem eternamente condenados o serão por terem, de modo consciente e deliberado, rejeitado a Deus e ao Senhor Jesus Cristo, a quem Ele enviou (João 17:3), permanecendo voluntariamente em sua incredulidade e rebelião. Caim poderia ter vencido o pecado mediante arrependimento e confissão, mas, dominado pela ira e acusado por sua própria consciência, sucumbiu ao domínio do pecado.

Ele abafou a voz de sua consciência e, conduzido por intenções malignas, assassinou seu irmão Abel (Gênesis 4:8 – 16). Caim tornou-se a imagem daquele que peca consciente e deliberadamente contra a Lei de Deus. Enquanto a consciência continua exercendo seu testemunho e acusação, muitos, mesmo conscientes da verdade, oram, ouvem a Palavra, leem as Escrituras e ainda assim toleram o pecado em seus corações. Mesmo após experimentarem a graça e a misericórdia de Deus, retornam posteriormente às mesmas transgressões conscientes, desprezando voluntariamente a vontade divina. Hoje confessamos nossos pecados com sinceridade e consciência, mas amanhã podemos repetir os mesmos erros com pleno conhecimento de que estamos pecando. Prometemos abandonar determinada prática pecaminosa, mas, pouco tempo depois, agimos como se nada tivéssemos prometido, novamente de modo consciente e deliberado. Essa realidade revela a profundidade da corrupção humana e a necessidade contínua da graça santificadora de Deus. Aqui estão duas razões para confiar na eleição de bebês que morrem e deficientes intelectuais severos:

[1] – Deus reserva sua ira para aqueles que, tendo consciência da verdade, permanecem indesculpáveis diante dEle por rejeitarem voluntariamente a revelação recebida.

Em Romanos 1, o Apóstolo Paulo afirma que Deus revela sua ira contra aqueles para quem “está bem claro” o conhecimento a respeito de Deus (Romanos 1:19), aos quais Ele “mostrou” aquilo que pode ser conhecido sobre si mesmo (Romanos 1:19). Eles “percebem claramente” seu poder eterno e sua natureza divina por meio da criação: — “Os seres humanos podem ver tudo isso nas coisas que Deus fez” (Romanos 1:20). Apesar de conhecerem a Deus, eles suprimem sua glória e seu domínio, “sabendo quem Deus é” (Romanos 1:21). Por isso, são considerados “indesculpáveis” (Romanos 1:20). Em outras palavras, Deus derrama sua ira sobre aqueles que possuem capacidade de compreender sua verdade, mas escolhem “conscientemente” rejeitá-la (Tito 1:15).

A aplicação da revelação da ira de Deus mencionada em Romanos 1 não se estende a bebês e pessoas com deficiência intelectual severa. Esses indivíduos não possuem a capacidade de perceber ou compreender a verdade de Deus de maneira consciente e intencional.

Portanto, não se aplicam a eles os mesmos princípios de responsabilidade e condenação que se aplicam àqueles que possuem plena capacidade de compreensão e, ainda assim, rejeitam a revelação divina. Romanos 1 sugere uma distinção entre “aqueles que possuem capacidade de conhecer a revelação de Deus” e “aqueles que não possuem tal capacidade cognitiva”.

Assim, há uma “isenção” ou “garantia” para aqueles que não podem compreender e desonrar conscientemente a revelação divina. Esses indivíduos não estão sujeitos ao mesmo julgamento eterno reservado àqueles que possuem capacidade de reconhecer a verdade e, voluntariamente, rejeitá-la.

Essa distinção existe porque pessoas com limitações intelectuais severas não possuem a habilidade de perceber, compreender e responder conscientemente a Deus. Dessa forma, não podem desonrá-lo deliberadamente, pois não possuem a capacidade de reconhecê-lo e rejeitá-lo obstinadamente. A ausência de percepção e compreensão resulta na ausência de responsabilidade consciente diante de Deus.

Considere o texto de João 9:41, em que Jesus declara aos líderes judeus: — “Se vocês fossem cegos, não teriam culpa; mas agora que vocês dizem: — ‘Nós vemos’, sua culpa permanece”. Esse ensino nos ajuda a compreender que a responsabilidade diante de Deus está relacionada ao conhecimento recebido e à resposta consciente dada a esse conhecimento. A ausência de capacidade para perceber e compreender aquilo que é revelado distingue aqueles que rejeitam deliberadamente a verdade daqueles que jamais tiveram tal capacidade, conforme evidenciado pelas Escrituras.

[2] – Deus julga o homem segundo seus pecados conscientes e pessoais.

Embora o pecado de Adão seja imputado a toda a humanidade (Romanos 5:12 – 14), essa imputação não constitui, por si só, a base do castigo eterno individual aplicado por Deus. As Escrituras ensinam que Deus julga e pune os pecadores também segundo os pecados que praticam pessoalmente e de maneira consciente. A morte universal de todos os seres humanos é uma evidência do juízo divino sobre a humanidade caída em Adão.

Contudo, o castigo eterno é apresentado nas Escrituras como relacionado à responsabilidade pessoal daqueles que praticam o pecado voluntariamente (2 Coríntios 5:10; Apocalipse 20:12 – 15). Deuteronômio 1:35 – 39 demonstra que Deus distingue entre aqueles que “pecam conscientemente” e aqueles que ainda “não possuem discernimento moral desenvolvido”, revelando que seu juízo considera os pecados pessoais e individuais.

Além disso, Deuteronômio demonstra claramente que há momentos em que uma pessoa pode estar temporariamente incapaz de distinguir entre o certo e o errado. O Profeta Isaías confirma essa realidade ao escrever: — “Antes que o menino saiba recusar o mal e escolher o bem […]” (Isaías 7:14 – 16). Essas passagens sugerem a existência de um estado no qual a pessoa ainda não possui capacidade de discernir moralmente entre o certo e o errado.

Como consequência, Deus não aplica a essas pessoas o mesmo padrão de responsabilidade que aplica àqueles que, possuindo conhecimento e consciência da verdade, desobedecem voluntariamente (Romanos 1). Quando esse estado de incapacidade permanece por toda a vida, como ocorre em casos de deficiência intelectual severa, não há pecado individual consciente e deliberado que possa fundamentar uma condenação eterna.

A consciência, em seu exercício moral, funciona como uma multidão de testemunhas internas, pois acusa ou defende o homem diante de suas ações. Contudo, bebês que morrem precocemente e pessoas com deficiência intelectual severa não possuem uma consciência moral desenvolvida capaz de exercer esse testemunho consciente.

Portanto, não há neles a mesma operação interna de acusação moral que testemunha contra aqueles que compreendem a Lei, reconhecem o pecado e deliberadamente se rebelam contra Deus. Ninguém obtém absolvição diante do Senhor sem primeiro comparecer e responder conscientemente às acusações contra si. Esse processo é essencial para o pecador buscar a Cristo; a Lei foi dada para esse fim, sendo trazida à consciência com esse propósito, conforme Gálatas 3:24[23].

Bebês que morrem precocemente e pessoas com deficiência intelectual severa não podem comparecer e responder conscientemente às acusações da Lei contra si mesmos e, por isso, não podem ser julgados da mesma maneira que aqueles que possuem plena consciência moral e rejeitam voluntariamente a vontade de Deus.

A constante sensibilidade da consciência em relação ao pecado, às tentações e à aparência do mal é apresentada como uma evidência de uma vida voltada para Deus, como se observa em Atos 24:16: — “E por isso procuro sempre ter ‘uma consciência sem ofensa’, tanto para com Deus como para com os homens”.

Entretanto, por não possuírem uma consciência moral desenvolvida capaz de exercer esse discernimento, bebês que morrem precocemente e pessoas com deficiência intelectual severa são alcançados pela graça soberana de Deus, sendo redimidos não por qualquer mérito próprio, mas pela aplicação graciosa da obra de Cristo, que os absolve da corrupção original.

O responsável por essa salvação é Deus, o Juiz de todos, que age segundo sua perfeita justiça e misericórdia. É inconcebível imaginar, em um tribunal humano composto por juiz, júri, acusação e defesa, que um recém-nascido fosse apresentado como réu para responder conscientemente por acusações que jamais poderia compreender.

Da mesma forma, afirmar que um recém-nascido ou uma pessoa com deficiência intelectual severa seria apresentada diante do Deus perfeitamente justo como alguém capaz de responder moralmente por atos conscientes de rebelião é ignorar a própria natureza da responsabilidade moral. O juízo divino é infinitamente mais perfeito que qualquer tribunal humano; portanto, Deus não age contra a justiça que Ele mesmo estabeleceu.

A doutrina da salvação segundo o Calvinismo em oposição às heresias arminiana e papista[24].

A maioria dos teólogos calvinistas tem sustentado que aqueles que morrem na infância são salvos. As Escrituras parecem ensinar com suficiente clareza a salvação dos filhos dos crentes, mas permanecem silenciosas, ou quase silenciosas, quanto aos filhos dos pagãos. A Confissão de Westminster igualmente não emite juízo sobre aqueles que morrem antes de atingirem a idade da responsabilidade moral. Onde as Escrituras se calam, a Confissão também preserva o silêncio. Nossos mais eminentes teólogos, contudo, considerando que as “ternas misericórdias” de Deus “estão sobre todas as suas obras” e confiando na amplitude de sua graça, alimentaram a esperança de que tais infantes, por jamais terem cometido “pecados atuais”, tenham o pecado herdado perdoado e sejam salvos unicamente pelos méritos de Cristo. Essa foi a posição sustentada, por exemplo, por Charles Hodge (1797 – 1878), William Greenough Thayer Shedd (1820 – 1894) e Benjamin Breckinridge Warfield (1851 – 1921). A respeito daqueles que morrem na infância, o Dr. Warfield afirma: — “O destino deles é determinado independentemente de sua própria escolha, por um decreto incondicional de Deus, cuja execução não está condicionada a qualquer ato de sua parte; e sua salvação é realizada mediante uma aplicação incondicional da graça de Cristo às suas almas, por meio da operação imediata e irresistível do Espírito Santo, anterior e independente de qualquer ato de sua própria vontade […]. E, se a morte na infância realmente depende da Providência de Deus, então é certamente Deus, em sua Providência, quem seleciona essa vasta multidão para torná-la participante de sua salvação incondicional […]. Isso equivale simplesmente a dizer que eles foram incondicionalmente predestinados para a salvação desde a fundação do mundo. Se ao menos um único infante que morre em estado de incapacidade moral for salvo, todo o princípio arminiano é refutado. Se todos os infantes que morrem nessa condição são salvos, então não apenas a maioria dos salvos, mas, sem dúvida, a maior parte da raça humana até o presente, entrou na vida por um caminho não arminiano[25].

Certamente, nada há no sistema calvinista que nos impeça de crer nisso; e, até que se prove que Deus não poderia predestinar para a vida eterna todos aqueles a quem lhe apraz chamar na infância, podemos legitimamente sustentar essa posição. Os calvinistas, naturalmente, afirmam que a doutrina do pecado original se aplica tanto aos infantes quanto aos adultos. Como todos os demais descendentes de Adão, os infantes são verdadeiramente culpáveis em razão do pecado da raça e poderiam ser justamente punidos por ele. Sua “salvação” é real. Ela somente é possível mediante a graça de Cristo e é tão verdadeiramente imerecida quanto a dos adultos. Em vez de minimizar o demérito e a punição devidos a eles por causa do pecado original, o calvinismo magnifica a misericórdia de Deus em sua salvação.

A salvação dos infantes possui verdadeiro significado, pois consiste na libertação de almas culpadas da condenação eterna. E ela é custosa, porque foi adquirida pelos sofrimentos de Cristo na Cruz. Aqueles que adotam a outra concepção do pecado original — a saber, a de que ele não é propriamente pecado e não merece punição eterna — reduzem a um mínimo o mal do qual os infantes são “salvos” e, consequentemente, tornam igualmente pequeno o amor e a gratidão que eles devem a Deus. A doutrina da salvação dos infantes encontra um lugar logicamente coerente no sistema calvinista, pois, nesse sistema, a redenção da alma é infalivelmente determinada, independentemente de qualquer fé, arrependimento ou boas obras, sejam elas efetivamente praticadas ou meramente previstas.

Ela, porém, não encontra lugar lógico no Arminianismo nem em qualquer outro sistema que faça depender a salvação de uma decisão humana autônoma e consciente. A Escritura apresenta a salvação como obra da graça soberana de Deus, que não depende da vontade ou da capacidade humana, mas da misericórdia divina (João 1:12, 13; Romanos 9:15, 16; Efésios 2:8, 9). Além disso, parece que um sistema como o Arminianismo, ao condicionar a salvação a um ato pessoal de escolha racional, enfrentaria uma dificuldade lógica em relação àqueles que morrem na infância ou sem capacidade de exercer tal escolha. A fé é apresentada nas Escrituras como resposta consciente à revelação de Deus (João 17:3; Romanos 10:14; Hebreus 11:6), envolvendo conhecimento, entendimento e confiança pessoal em Cristo (João 6:40; Atos 16:31; Romanos 10:17).

Nesse caso, seria necessário admitir ou que esses indivíduos recebessem uma nova oportunidade de prova após a morte, para que seu destino pudesse ser definitivamente determinado — hipótese que não encontra apoio bíblico, pois a Escritura ensina que a morte encerra o período da vida presente e conduz ao juízo (Lucas 16:26; 2 Coríntios 5:10) — ou que fossem simplesmente aniquilados, hipótese que contraria o ensino bíblico sobre a permanência eterna dos destinos humanos (Daniel 12:2; Mateus 25:46; João 5:28, 29). A respeito dessa questão, o teólogo reformado Samuel Garfield Craig (1874 – 1960) apresentou uma análise cuidadosa, destacando as implicações teológicas envolvidas na relação entre a graça soberana de Deus, a fé salvadora e a condição daqueles que morrem sem possuir capacidade de responder conscientemente ao chamado do Evangelho: — “Entendemos que nenhuma doutrina da salvação dos infantes pode ser considerada cristã se não partir do pressuposto de que os infantes são membros perdidos de uma raça perdida, para os quais não há salvação à parte de Cristo. Deve ser evidente, portanto, que a doutrina segundo a qual todos os que morrem na infância são salvos não se harmoniza com o sistema de pensamento católico–romano nem com o anglo–católico, em virtude de seu ensino acerca da regeneração batismal; pois é evidente que a maioria daqueles que morreram na infância não foi batizada. Também é evidente que o sistema luterano não oferece lugar para a ideia de que todos os que morrem na infância são salvos, em razão da necessidade que atribui aos meios de graça, especialmente à Palavra e aos Sacramentos. Se a graça é comunicada somente por meio dos meios de graça — e, no caso dos infantes, por meio do batismo —, parece claro que a maioria daqueles que morreram na infância não recebeu essa graça. Igualmente evidente é que o arminiano não possui fundamento para crer na salvação de todos os que morrem na infância; na verdade, nem mesmo é tão claro que tenha fundamento para crer na salvação de qualquer infante que morra nessa condição. Pois, segundo os arminianos, Deus, em sua graça, apenas proporcionou aos homens uma oportunidade de salvação. Contudo, não parece que uma simples oportunidade de salvação possa ter qualquer eficácia para aqueles que morrem na infância[26].

Embora rejeite a doutrina da regeneração batismal, reduzindo o batismo dos não eleitos a um rito desprovido de eficácia salvífica, o Calvinismo, por outro lado, estende a graça salvadora muito além dos limites da Igreja visível. Se é verdade que todos os que morrem na infância, tanto em terras pagãs quanto em terras cristãs, são salvos, então mais da metade da raça humana, até o presente momento, pertence ao número dos eleitos. Além disso, pode-se afirmar que, uma vez que os calvinistas sustentam que a fé salvífica em Cristo é a única exigência para a salvação dos adultos, eles jamais consideram a pertença à Igreja visível como uma condição necessária ou uma garantia de salvação. Eles creem que muitos adultos que não possuem qualquer vínculo formal com a Igreja visível podem, ainda assim, ser verdadeiramente salvos pela graça de Deus.

Todo cristão coerente, naturalmente, submeter-se-á ao batismo em obediência ao claro mandamento das Escrituras e tornar-se-á membro da Igreja visível. Todavia, muitos outros, seja por fraqueza de fé, seja por falta de oportunidade, deixam de cumprir esse mandamento. Frequentemente se tem alegado que a Confissão de Westminster, ao afirmar que “as crianças eleitas, morrendo na infância, são regeneradas e por Cristo salvas, por meio do Espírito” (Capítulo X, Seção 3[27]), implica a existência de infantes não eleitos que, morrendo na infância, se perdem, e que, consequentemente, a Igreja Presbiteriana teria ensinado que alguns dos que morrem na infância são condenados. A esse respeito, o Dr. Craig afirma: — “A história da expressão ‘crianças eleitas, morrendo na infância’ deixa claro que o contraste pretendido não era entre ‘infantes eleitos que morrem na infância’ e ‘infantes não eleitos que morrem na infância’, mas, antes, entre ‘infantes eleitos que morrem na infância’ e ‘eleitos que vivem até a idade adulta’”.

Entretanto, a fim de prevenir mal–entendidos, fomentados por controvérsias de opositores, a Igreja Presbiteriana dos Estados Unidos (PCUSA) adotou, em 1903, uma “Declaração Explicativa” (“Declaratory Statement”), que diz: — “Com referência ao Capítulo X, Seção 3, da Confissão de Fé, declara-se que esse texto não deve ser entendido como ensinando que quaisquer daqueles que morrem na infância estão perdidos. Cremos que todos os que morrem na infância estão incluídos na eleição da graça e são regenerados e salvos por Cristo mediante o Espírito, o qual opera quando, onde e como lhe apraz[28].

Sobre essa “Declaração Explicativa”, o Dr. Craig comenta: — “É evidente que a ‘Declaração Explicativa’ vai além do ensino do Capítulo X, Seção 3, da Confissão de Fé, na medida em que afirma positivamente que todos os que morrem na infância são salvos. Alguns sustentam que essa Declaração vai além do ensino das Escrituras ao afirmar que todos os que morrem na infância são salvos; mas, seja como for, ela torna impossível que alguém sustente, ainda que de maneira plausível, que os presbiterianos ensinam haver infantes não eleitos que morrem na infância. Sem dúvida, houve presbiterianos individualmente considerados que defenderam que alguns dos que morrem na infância se perdem; contudo, essa jamais foi a doutrina oficial da Igreja Presbiteriana e, nas atuais circunstâncias, tal posição é contraditada pelo credo oficial da própria Igreja[29].

Cremos haver demonstrado que a doutrina da eleição é, em todos os seus aspectos, escriturística e um claro ditame da reta razão. Aqueles que se opõem a essa doutrina o fazem porque não compreendem nem consideram devidamente a majestade e a santidade de Deus, tampouco a corrupção e a culpa de sua própria natureza. Esquecem-se de que comparecem diante de seu Criador não como pessoas que possam legitimamente reivindicar sua misericórdia, mas como criminosos condenados, merecedores unicamente de punição. Além disso, desejam preservar sua independência para elaborar um esquema próprio de salvação, como fazem os arminianos e os papistas, em vez de se submeterem ao plano estabelecido por Deus, inteiramente fundamentado na graça e nas Escrituras divinas. A doutrina da eleição não pode harmonizar-se com qualquer Pacto de Obras, nem com um “pacto misto de obras e graça”, antes, constitui a consequência necessária e o desdobramento coerente do Pacto da Pura Graça, fundamentado no eterno Pacto de Redenção. Este pode ser ilustrado pelo diálogo trinitário proposto pelo puritano inglês, Thomas Goodwin (1600 – 1680): — “Eu o escolherei para a vida, diz o Pai, mas ele cairá e, assim, não chegará a ser aquilo que meu amor planejou que fosse. Mas eu o redimirei, diz o Filho, daquele estado perdido. Mas, por estar ainda caído, ele recusará essa graça e as propostas dela e a menosprezará, portanto eu o santificarei, diz o Espírito Santo, e vencerei sua injustiça e farei com que aceite (a graça)[30].

Os arminianos afirmam que a própria fé, ou o ato de crer, é aceito como nossa justiça justificadora. Em contraste, nossa Confissão ensina que Deus não nos justifica “imputando a própria fé, o ato de crer, como nossa justiça[31]. A fé, enquanto ato realizado por nós, constitui um ato de obediência à Lei, assim como qualquer outro[32]; portanto, ser justificado pelo ato de crer equivaleria a ser justificado por uma obra. Isso contraria as declarações explícitas das Escrituras, que excluem toda e qualquer obra do âmbito da justificação (Gálatas 2:16). Em oposição às interpretações papistas e arminianas acerca da relação entre fé e justificação, nossa Confissão afirma que “a fé, recebendo e descansando em Cristo e em sua justiça, é o único instrumento da justificação[33]. Alguns, porém, distorcem esse ensino, como se a fé fosse o instrumento utilizado por Deus para justificar o pecador. Entretanto, a intenção da Confissão jamais foi afirmar que a fé é instrumento por parte de Deus, mas, antes, por parte de nós, isto é, o meio pelo qual recebemos Cristo e sua justiça.

A própria Confissão expressa essa verdade com clareza ao afirmar: — “Eles ‘recebem e confiam nEle e em sua justiça pela fé’, a qual não possuem por si mesmos, mas é dom de Deus (Atos 10:44; 13:38, 39; Gálatas 2:16; Efésios 2:7, 8; Filipenses 3:9)”. Portanto, a fé não é algo que Deus oferece a si mesmo para justificar o pecador; antes, é o instrumento que o próprio Deus concede ao homem para que este receba e descanse em Cristo e em sua justiça. Sendo assim, a fé não é a causa eficiente nem a causa meritória da justificação; é apenas o instrumento pelo qual o pecador consciente se apropria de Cristo. A causa eficiente da justificação é o próprio Deus, e sua causa meritória é única e exclusivamente a obediência perfeita e a satisfação vicária de Jesus Cristo. Por essa razão, bebês que morrem precocemente e pessoas com deficiência intelectual severa, embora incapazes de exercer o ato de crer, não estão excluídos do alcance da graça divina.

O mesmo Deus que concede a fé aos adultos pode aplicar-lhes diretamente os benefícios da obra redentora de Cristo por meio da regeneração, justificando-os não em virtude de um ato de fé por eles exercido, mas exclusivamente pela justiça de Cristo, livremente imputada segundo o beneplácito de sua graça. Desse modo, sua salvação não depende do exercício da fé como causa instrumental por parte deles, mas da soberana aplicação dos méritos de Cristo por Deus, que opera extraordinariamente onde os meios ordinários da graça não podem ser exercidos. O ponto de vista reformado foi bem expresso por Thomas Watson (1620 – 1686), que afirmou: — “Não é o batismo que faz de alguém um cristão; muitos não passam de pagãos batizados. A parte essencial da religião está na nova criatura. Ser regenerado é mais importante do que ser religioso. [Watson] reconhecia que, a menos que nos tornemos novas criaturas, a obediência religiosa que prestamos não será aceita[34].

A Confissão de Fé de Westminster (CFW) apresenta a doutrina da regeneração como parte do chamado eficaz dos eleitos (X.I) e também afirma a regeneração das crianças eleitas que morrem na infância (X.III). A fé não é a justiça do pecador. A justiça consiste no perfeito cumprimento da Lei, e Cristo a cumpriu integralmente, “para que nEle fôssemos feitos justiça de Deus” (2 Coríntios 5:21). A salvação é inteiramente fruto da graça de Deus — e deve ser uma grande graça, pois procede de um Deus Santo, Justo e Onipotente, daquele que pode fazer todas as coisas. Essa doutrina é plenamente compatível com a perfeita justiça divina, pois a justiça de Deus e as exigências de sua Lei são honradas de modo infinitamente mais excelente pela obediência ativa e passiva de Cristo do que jamais poderiam ser pela obediência ou pelo sofrimento do próprio homem justificado.

Mesmo que bebês que morrem precocemente fossem ressuscitados e alcançassem a idade adulta para obedecer à Lei, ou que pessoas com deficiência intelectual severa fossem milagrosamente restauradas e respondessem ao Evangelho pela fé, ainda assim a obediência e a morte de Cristo prestariam infinitamente maior honra a Deus e à sua Lei do que a obediência imperfeita e limitada que esses indivíduos, como qualquer outro descendente de Adão, poderiam oferecer (Romanos 3:19, 20, 23; Gálatas 2:16; Tiago 2:10). A suficiência da obra de Cristo excede incomparavelmente toda justiça humana, sendo ela, e somente ela, o fundamento da salvação e da plena satisfação da justiça divina (Isaías 53:10, 11; Romanos 3:24, 26; 5:18, 19; 2 Coríntios 5:21; Hebreus 10:10 – 14). Por fim, pela obediência e morte de Cristo, a Lei e a justiça de Deus são honradas tanto ativa quanto passivamente, pois Cristo cumpriu perfeitamente toda a Lei em favor de seu povo (Mateus 3:15; Mateus 5:17; Romanos 5:19; Gálatas 4:4, 5; Filipenses 2:8; Hebreus 9:26 – 28; 1 Pedro 2:22 – 24).

Se Adão tivesse permanecido fiel e sido justificado por suas obras, a Lei teria sido glorificada apenas por sua obediência ativa. Se, por outro lado, os pecadores tivessem sido condenados e sofressem eternamente por seus pecados, a Lei e a justiça de Deus seriam glorificadas apenas em seu aspecto punitivo, pela satisfação passiva de suas exigências. Entretanto, por meio da fiança do Mediador, o Senhor Jesus Cristo, a Lei e a justiça divina são glorificadas de maneira perfeita em ambos os aspectos. Cristo cumpriu integralmente todos os mandamentos da Lei, em cada um de seus detalhes, prestando-lhe perfeita obediência ativa; e, ao mesmo tempo, suportou plenamente a ira e a maldição de Deus contra o pecado, satisfazendo passivamente todas as suas exigências. Sofreu até o limite da justiça divina, algo que nenhuma criatura jamais poderia suportar, e o fez com perfeita paciência, submissão e resignação, conforme profetizado em Isaías 53:7[35].

Adendo — Sobre os casos de deficiência intelectual adquirida posteriormente.

Quanto às pessoas que adquiriram deficiência intelectual severa em decorrência de acidentes, enfermidades ou outras causas após o desenvolvimento de sua consciência moral, entendo que sua condição espiritual anterior permanece determinante para sua sentença eterna, seja de salvação, seja de condenação. Isso decorre do fato de que a responsabilidade moral e a resposta consciente do homem à revelação de Deus já haviam sido estabelecidas antes da perda de suas capacidades cognitivas. Assim, se a pessoa vivia em impiedade antes do acidente ou da enfermidade que lhe ocasionou a deficiência intelectual, sua condenação permanece confirmada, pois a incapacidade adquirida posteriormente não altera a condição espiritual em que se encontrava.

Por outro lado, se era um verdadeiro cristão antes da perda de suas faculdades mentais, sua salvação permanece igualmente confirmada, visto que a regeneração, a justificação e a adoção são atos irrevogáveis da graça de Deus. Nesse caso, pode-se dizer que Deus, em sua Providência, permitiu que essa pessoa fosse privada das angústias conscientes que acompanham a luta do crente contra o pecado, preservando-a, contudo, na mesma condição de graça em que já se encontrava por meio de Cristo. Isso pode ser compreendido como uma forma de glorioso consolo, já antecipado e experimentado nesta vida, bem como uma manifestação da ação soberana de Deus ao confirmar definitivamente a salvação de seus eleitos.

Assim como Deus confirmou irrevogavelmente a condição dos anjos, distinguindo os eleitos dos anjos caídos, também confirma, por sua graça, a salvação daqueles que escolheu em Cristo desde a eternidade. Ao final, o Senhor Jesus Cristo verá o fruto do penoso trabalho de sua alma e ficará plenamente satisfeito; nada menos do que isso satisfará a eficácia e a perfeição de sua obra redentora. O poder e a beleza de sua preciosa redenção abrangem uma multidão incontável de eleitos, incluindo bebês que morrem precocemente — seja por aborto espontâneo, aborto provocado, enfermidade ou qualquer outra circunstância —, bem como pessoas com deficiência intelectual severa, cuja condição decorre, em última análise, dos efeitos da queda de Adão sobre a raça humana. Em sua infinita justiça e misericórdia, Deus, por meio de Cristo, aplica-lhes eficazmente os benefícios da redenção, para louvor da glória de sua graça.

Finalmente, se Deus não amasse uma criancinha de poucos meses, viva ou falecida, ou uma pessoa com deficiência intelectual severa, então eu também teria razões para duvidar de seu amor por mim, apesar de toda a sua promessa e de toda a minha necessidade. Contudo, o amor de Deus por seus eleitos é uma realidade inabalável, que não pode ser anulada por seus pecados nem substituída por qualquer recurso humano. Se Deus me amou em Cristo desde a eternidade, Ele me amará para sempre. Por essa mesma razão, creio que também cuidará de minhas crianças, estejam vivas ou falecidas, bem como dos filhos de outros, incluindo bebês que morrem precocemente e pessoas com deficiência intelectual severa. Deus é infinitamente bom, amoroso e misericordioso para com todos os que lhe pertencem.

O Antigo Testamento apresenta essa ternura de maneira admirável ao afirmar que o Senhor “como pastor apascentará o seu rebanho; entre os seus braços recolherá os cordeirinhos, e os levará no seio; as que amamentam ele guiará mansamente” (Isaías 40:11).

À luz dessa promessa, creio que Deus cuida de seus pequeninos com perfeita ternura e fidelidade. Aquele que recolhe os cordeirinhos em seus braços não deixará de acolher aqueles que, por sua Providência soberana, partiram ainda na infância ou nasceram sem a capacidade de discernimento moral. Essa esperança repousa, não em sentimentos humanos, mas no caráter do próprio Deus, cuja bondade, misericórdia e graça jamais falham.

Que cada razão seja convencida pelos argumentos apresentados, e que a fé siga aquilo que a razão, ainda que corretamente ordenada, mas limitada, não conseguiu alcançar plenamente. Se, por causa das limitações próprias deste instrumento que sou eu, que escrevo com as fragilidades inerentes à minha condição humana, os argumentos não forem suficientes para conduzir todos à mesma compreensão, que, ao menos, a fé não negue aquilo que Deus revelou ser: — um Deus perfeitamente justo, misericordioso e bom.

Por ora, basta o que foi exposto acerca desta matéria. Procurei, dentro das minhas limitações, defender uma tese que considero de grande importância e profundamente cara ao meu coração. Se, no futuro, houver novos elementos a acrescentar, retornarei a este tema, tão relevante quanto vasto, tão doloroso quanto solene, e cuja profundidade ultrapassa os limites de uma breve exposição.

RESUMO DA DOUTRINA REFORMADA DA ELEIÇÃO 

A eleição é um ato soberano e livre de Deus, pelo qual Ele determina quem será constituído herdeiro do céu.

O decreto eletivo foi estabelecido na eternidade.

O decreto eletivo contempla a raça humana em Cristo, tendo em vista sua condição de queda.

Os eleitos são conduzidos de um estado de pecado para um estado de bem-aventurança e felicidade.

A eleição é pessoal, determinando quais indivíduos em particular serão salvos.

A eleição inclui tanto os meios quanto o fim; assim, a eleição para a vida eterna inclui também a eleição para uma vida santa e justa neste mundo.

O decreto eletivo torna-se eficaz pela obra eficiente do Espírito Santo, que opera quando quer, onde quer e como quer.

O decreto eletivo deixa os demais, que não foram eleitos, entregues às justas consequências de seus próprios pecados.

Alguns homens são permitidos seguir o mal que livremente escolheram, para sua própria destruição.

Deus, em sua soberania, poderia regenerar todos os homens, se assim lhe aprouvesse.

O Juiz de toda a terra fará o que é justo e estenderá sua graça salvadora a multidões que nada merecem.

A eleição não se fundamenta na fé prevista nem nas boas obras previstas, mas unicamente no soberano beneplácito de Deus.

A porção muito maior da raça humana foi eleita para a vida, e esse número é significativamente ampliado quando se considera a salvação de todos os bebês que morrem precocemente — seja em decorrência de aborto provocado, aborto espontâneo, enfermidade ou qualquer outra causa — bem como de todas as pessoas que nascem com deficiência intelectual severa, as quais pertencem ao número dos eleitos segundo o eterno propósito da graça de Deus.

Todos os que morrem na infância pertencem ao número dos eleitos.

Há também uma eleição de indivíduos e de nações para favores e privilégios externos e temporais, uma eleição que não implica necessariamente salvação.

A doutrina da eleição é ensinada e enfatizada repetidas vezes em toda a Escritura Sagrada.

Paz e graça.

REFERÊNCIAS 

AQUINO, Tomás de. Catena Aurea – Volume 1 – Comentário ao Evangelho de Mateus. Campinas/SP: Editora Ecclesiae, 884p.

AQUINO, Tomás de. Catena Aurea – Volume 3 – Comentário ao Evangelho de Lucas. Campinas/SP: Editora Ecclesiae, 691p.

BOETTNER, Loraine. The Reformed Doctrine of Predestination, 311p.

CALVINO, João. As Institutas ou Tratado da Religião Cristã – Volume 2. Edição clássica (latim), 282p.

CALVINO, João. As Institutas ou Tratado da Religião Cristã – Volume 4. Edição clássica (latim), 541p.

HODGE, Charles. Systematic Theology. Grand Rapids: Eerdmans, 646p.

WARFIELD, Benjamin B. The Development of the Doctrine of Infant Salvation, 70p.

WEBB, R. A. Calvin’s Doctrine of Infant Salvation. In: CALVIN MEMORIAL ADDRESSES: Delivered Before the General Assembly of the Presbyterian Church in the United States, Savannah, Ga., May, 1909. Richmond, Va.: Presbyterian Committee of Publication, 261p.

[1] DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.21684711 — Para manter a uniformidade formal e a organização do texto, adotou-se, ao longo deste artigo, o padrão de parágrafos com extensão aproximada de oito a doze linhas. Exceções poderão ocorrer quando a natureza do argumento, a citação de fontes ou a estrutura lógica da exposição assim o exigirem.

[2] Todas as referências bíblicas utilizadas neste artigo seguem a tradução Almeida Corrigida Fiel (ACF).

[3] O termo “latente” refere-se a algo que está presente, mas ainda não se manifestou ou se desenvolvido completamente. É uma capacidade ou potencial que existe, mas ainda não foi realizado ou ativado. Em outras palavras, algo latente é oculto ou não visível, mas pode se tornar ativo ou evidente quando certas condições são atendidas. Por exemplo, uma semente tem a capacidade latente de se transformar em uma árvore.

[4] HODGE, “tornar conspícuo”.

[5] “Percepção” não se refere apenas ao ato sensível de captar informações externas, mas ao modo pelo qual o intelecto apreende e interpreta a realidade conhecida. Na tradição aristotélico–tomista, a percepção sensível constitui o primeiro contato da alma com os objetos particulares mediante os sentidos, fornecendo ao intelecto a matéria a partir da qual ele pode abstrair os conceitos universais. Portanto, perceber não é simplesmente receber passivamente uma impressão, mas apreender uma realidade segundo determinada faculdade cognitiva. Distinguem-se, assim, dois níveis: — a percepção sensível, pela qual o homem conhece as coisas particulares por meio dos sentidos, e a percepção intelectual, pela qual o intelecto compreende a essência ou o significado daquilo que foi percebido. No âmbito moral e espiritual, a percepção envolve também a consciência reflexiva, isto é, a capacidade de apreender e julgar a própria condição interior diante da verdade conhecida. Dessa forma, quando se afirma que alguém possui ou não percepção de sua condição pecaminosa, refere-se à capacidade consciente de reconhecer, compreender e avaliar moralmente essa realidade.

[6] Nas Escrituras divinas, o “compadecimento divino” refere-se à livre manifestação da misericórdia de Deus para com criaturas incapazes de alcançar, por seus próprios meios, aquilo que necessitam. A compaixão divina não é uma reação provocada por algum mérito ou capacidade humana, mas procede do próprio caráter misericordioso de Deus e do conselho soberano de sua vontade. Essa verdade encontra expressão particularmente significativa na relação de Deus com crianças e bebês, pois as Escrituras apresentam o Senhor como aquele que demonstra cuidado e misericórdia para com aqueles que não possuem capacidade plena de compreender ou responder conscientemente à revelação divina. O próprio Senhor declara, por meio do Profeta Jonas, sua compaixão pelas “crianças” de Nínive: — “E não hei de eu ter compaixão da grande cidade de Nínive, em que estão mais de cento e vinte mil pessoas que ‘não sabem discernir entre a sua mão direita e a sua mão esquerda’, e também muitos animais?” (Jonas 4:11). Embora o texto trate do juízo sobre uma cidade inteira, Deus destaca especificamente a condição daqueles que não possuíam discernimento moral desenvolvido. A compaixão divina alcança aqueles que não possuem plena capacidade de discernimento. Outro texto significativo encontra-se em Deuteronômio 1:39, quando Deus menciona os filhos de Israel que entrariam na terra prometida: — “E vossos meninos, de quem dissestes: — Por presa serão; e vossos filhos, que hoje ‘não sabem nem o bem nem o mal’, esses entrarão nela”. A expressão “não sabem nem o bem nem o mal” demonstra a ausência de discernimento moral desenvolvido (consciência), e ainda assim esses pequenos são objeto do cuidado providencial e da promessa divina. No âmbito da salvação, embora as Escrituras não apresentem uma passagem que descreva explicitamente a salvação de bebês por meio de uma declaração semelhante às fórmulas usadas para adultos conscientes, elas apresentam princípios que fundamentam a esperança na misericórdia soberana de Deus. O próprio Cristo manifesta especial consideração pelas crianças ao dizer: — “Deixai vir a mim os meninos, e não os impeçais, porque dos tais é o reino de Deus” (Lucas 18:16). O reino pertence aos que se aproximam de Cristo não por capacidade intelectual ou mérito, mas pela recepção da graça divina. Além disso, o caso de João Batista demonstra que a ação divina pode operar antes do desenvolvimento da consciência racional e moral. O anjo declarou que ele seria cheio do Espírito Santo “já desde o ventre de sua mãe” (Lucas 1:15), indicando que a atuação graciosa de Deus não está limitada ao exercício consciente das faculdades humanas. Nesse sentido, Romanos 9:11 – 16 apresenta o princípio mais abrangente: — “Deus age segundo seu propósito soberano ‘não por causa das obras, mas por aquele que chama’, e ‘não depende do que quer, nem do que corre, mas de Deus, que se compadece’”. A misericórdia divina não é condicionada por uma obra consciente realizada pelo homem, mas procede daquele que livremente concede graça. Portanto, o “compadecimento divino” revela que a salvação não está limitada à capacidade humana de compreender sua própria condição ou manifestar conscientemente sua fé. Deus pode agir soberanamente onde a criatura ainda não possui pleno exercício da razão, da consciência moral ou da capacidade de resposta. A esperança da salvação de crianças e bebês repousa, assim, não em sua capacidade, mas na misericórdia daquele que é poderoso para salvar e que conhece perfeitamente aqueles que lhe pertencem.

[7] “E ninguém seja ‘fornicador’, ou ‘profano’, como Esaú, que por uma refeição vendeu o seu direito de primogenitura. Porque bem sabeis que, querendo ele ainda depois herdar a bênção, foi rejeitado, porque não achou lugar de arrependimento, ainda que com lágrimas o buscou”. O Apóstolo Paulo menciona Esaú como exemplo de alguém que, embora tenha buscado a bênção com lágrimas, não a encontrou, pois nele não houve verdadeiro arrependimento. Como escreveu Brooks: — “O arrependimento é uma obra poderosa, uma obra difícil, uma obra que está acima de nossa capacidade […]. O arrependimento é uma flor que não cresce no jardim da natureza” (Brooks, Precious Remedies, in: Works, 2:31). O arrependimento é uma graça magnífica concedida por Deus; por isso, devemos reconhecer seu grande valor e cultivá-lo diligentemente, sem considerá-lo uma realidade garantida ou natural ao homem. A ausência de arrependimento em Esaú estava relacionada ao desprezo pelas bênçãos espirituais e à disposição de trocar algo de grande valor, como o direito de primogenitura, por um prazer momentâneo, como um prato de pão e guisado de lentilhas (Gênesis 25:29 – 34). O episódio revela não apenas uma escolha imprudente, mas uma disposição interior que demonstrava a incapacidade de discernir o verdadeiro valor das realidades espirituais. Assim, quando posteriormente buscou a bênção com lágrimas, não encontrou lugar para arrependimento, pois seu pesar estava relacionado às consequências da perda, e não necessariamente a uma transformação genuína do coração. O texto de Hebreus destaca a gravidade do pecado de Esaú e sua incapacidade de reconhecer o valor espiritual daquilo que desprezou. Essa rejeição manifesta-se na reprovação divina, na qual Deus, em seu decreto soberano, não destinou Esaú à mesma manifestação de misericórdia concedida a Jacó; contudo, essa rejeição não significa que Esaú tenha sido condenado antes de qualquer manifestação consciente de pecado. Embora Deus tenha rejeitado o bebê Esaú ainda antes do nascimento, conforme o propósito da eleição (Romanos 9:11 – 16), Ele não o condenou sem que este manifestasse, em sua vida adulta consciente, sua própria rebelião, imoralidade e profanidade. A ausência do compadecimento divino para com Esaú manifesta-se no contexto de sua obstinação voluntária e de seu desprezo consciente pelas coisas sagradas.

[8] BOETTNER, Loraine. The Reformed Doctrine of Predestination, Chapter 11 – Infant Salvation. Philadelphia: Presbyterian and Reformed Publishing Co., 1932, p. 107.

[9] “Porque em nada me sinto culpado; mas nem por isso me considero justificado, pois quem me julga é o Senhor”.

[10] Tratado da Religião Cristã, Livro IV, Capítulo XVI, Seção 31, p. 335.

[11] Tomás de Aquino. Catena Aurea, Volume 1 – Evangelho de São Mateus, Editora Ecclesiae, Campinas/SP, p. 618.

[12] Tomás de Aquino. Catena Aurea, Volume 1 – Evangelho de São Lucas, Editora Ecclesiae, Campinas/SP, p. 577.

[13] A doutrina que se propusera ilustrar neste Salmo é a excelência do Nome de Deus, ou seu poder, sua bondade e outras perfeições como manifestadas em sua providência e governo do mundo; e isso o salmista declara no primeiro versículo. Ele, pois, procede a estabelecer e a ilustrar esta doutrina: — [1] – Do caso das crianças; [2] – Dos céus estrelados; e [3] – De preocupar-se Deus com o homem e de visitá-lo, não obstante sua indignidade, pecaminosidade e miséria.

[14] “Qui voudroyent que son nom fust totalement aboli de la memoire des hommes” – v.f. “Que gostariam que seu nome fosse totalmente extinto da memória dos homens”.

[15] Tratado da Religião Cristã, Livro IV, Capítulo XVI, Seção 17, p. 323.

[16] Tratado da Religião Cristã, Livro IV, Capítulo XVI, Seção 18, p. 324.

[17] Tratado da Religião Cristã, Livro IV, Capítulo XVI, Seção 21, p. 326.

[18] Calvin Memorial Addresses, p. 112.

[19] A expressão latina “obiter dicta” significa literalmente “coisas ditas de passagem”. No contexto jurídico e acadêmico, refere-se a observações, comentários ou afirmações feitas incidentalmente por um autor enquanto desenvolve outro argumento principal, sem constituírem o fundamento central de sua tese. Assim, uma declaração “obiter dictum” não deve ser interpretada isoladamente como uma formulação doutrinária definitiva, mas deve ser compreendida à luz do contexto em que foi apresentada, do propósito da argumentação e do conjunto geral do pensamento do autor. No caso de Calvino, seus críticos frequentemente utilizam afirmações feitas ao tratar de outros temas como se fossem declarações formais e sistemáticas sobre a danação infantil, desconsiderando o contexto imediato e a totalidade de sua doutrina.

[20] Tratado da Religião Cristã, Livro II, Capítulo I, Seção 7, p. 19.

[21] De Aeterna Dei Praedestinatione, Tomo VIII.

[22] Tratado da Religião Cristã, Livro III, Capítulo XXIII, Seção 7, p. 415.

[23] “De maneira que a Lei nos serviu de aio, para nos conduzir a Cristo, para que pela fé fôssemos justificados”.

[24] Este tópico, intitulado “A doutrina da salvação segundo o Calvinismo em oposição às heresias arminiana e papista”, foi elaborado com base no capítulo “Infant Salvation”, da obra “The Reformed Doctrine of Predestination”, de Loraine Boettner (Grand Rapids, MI: Christian Classics Ethereal Library, p. 107 – 110). A presente exposição consiste em uma tradução e adaptação do referido capítulo, realizada pelo autor, Plínio Sousa, preservando o conteúdo teológico original e desenvolvendo os argumentos conforme a estrutura da obra de Boettner. Loraine Boettner (1901 – 1990) foi um teólogo reformado conhecido por suas obras de defesa da Teologia calvinista, especialmente sua exposição das doutrinas da predestinação, da soberania da graça e do catolicismo romano. No outono de 1925, Boettner ingressou no Seminário Teológico de Princeton, graduando-se em 1928 com o Bacharelado em Teologia (Th.B.). No ano seguinte, obteve o Mestrado em Teologia (Th.M.). Sua dissertação de Mestrado serviu de base para a obra “The Reformed Doctrine of Predestination”.

[25] Two Studies in the History of Doctrine, p. 230.

[26] Christianity Today, Jan. 1931, p. 14.

[27] Confissão de Fé de Westminster – Capítulo X — Da Vocação Eficaz – III — As crianças eleitas, morrendo na infância, são regeneradas e por Cristo salvas, por meio do Espírito (Lucas 18:15, 16; João 3:3, 5; Atos 2:38, 39; Romanos 8:9; 1 João 5:12 – todos estes textos comparados juntos) que opera quando, onde e como quer (João 3:8). Do mesmo modo são salvas todas as outras pessoas incapazes de serem exteriormente chamadas pelo ministério da Palavra (Atos 4:12; 1 João 5:12).

[28] O texto sobre a “Declaratory Statement” (“Declaração Explicativa”) pode ser consultado aqui: — https://www.ccel.org/ccel/schaff/creeds3.vi.ii.iii.html. Trata-se da declaração associada à Confissão de Fé de Westminster, especialmente relevante por sua afirmação sobre o Capítulo X, Seção 3, esclarecendo que a Confissão não deve ser interpretada como ensinando que todos os que morrem na infância estão perdidos, mas que aqueles que falecem na infância são incluídos na eleição da graça e salvos por Cristo mediante a ação soberana do Espírito Santo.

[29] Christianity Today, Jan. 1931. p. 14.

[30] Goodwin, Man’s restoration by grace, in: The works of Thomas Goodwin, D. D., 1861 1866, reimpr., Reformation Heritage Books, 2006, 7:540.

[31] Confissão de Fé de Westminster – Capítulo XI — Da Justificação – I — Aqueles que Deus chama eficazmente, Ele também justifica livremente (Romanos 3:24; 8:30). Isso não ocorre infundindo justiça neles, mas perdoando seus pecados e considerando e aceitando suas pessoas como justas. Essa justificação não se baseia em nada feito por eles, mas somente por causa de Cristo. Nem tampouco se baseia na imputação da própria fé, não imputando como justiça a própria fé, o ato de crer, ou em qualquer outra obediência evangélica, como se fossem a justiça deles. Ao contrário, a justificação se dá imputando–lhes a obediência e satisfação de Cristo (Jeremias 23:6; Romanos 3:22, 24, 25, 27, 28; 4:5 – 8; 5:17 – 19; 1 Coríntios 1:30, 31; 2 Coríntios 5:19, 21; Efésios 1:7; Tito 3:5, 7). Eles recebem e confiam nEle e em sua justiça pela fé, a qual não possuem por si mesmos, mas é dom de Deus (Atos 10:44; 13:38, 39; Gálatas 2:16; Efésios 2:7, 8; Filipenses 3:9).

[32] Confissão de Fé de Westminster – Capítulo XVI — Das Boas Obras – II — Estas boas obras, feitas em obediência aos mandamentos de Deus, são o fruto e as evidências de uma fé viva e verdadeira (Tiago 2:18, 22); por elas os crentes manifestam a sua gratidão (Salmos 116:12, 13; 1 Pedro 2:9), fortalecem a sua confiança (2 Pedro 1:5 – 10; 1 João 2:3, 5), edificam os seus irmãos (Mateus 5:16; 2 Coríntios 9:2), adornam a profissão [de fé] do Evangelho (1 Timóteo 6:1; Tito 2:5, 9 – 12), tapam a boca aos adversários (1 Pedro 2:15) e glorificam a Deus (João 15:8; Filipenses 1:11; 1 Pedro 2:12), cuja feitura são, criados em Jesus Cristo para isso mesmo (Efésios 2:10), a fim de que, tendo o seu fruto em santificação, tenham no fim a vida eterna (Romanos 6:22).

[33] Confissão de Fé de Westminster – Capítulo XI — Da Justificação – II — A fé, assim recebendo e descansando em Cristo e na justiça dEle, é o único instrumento de justificação (João 1:12; Romanos 3:28; 5:1); ela, contudo não está sozinha na pessoa justificada, mas sempre anda acompanhada de todas as outras graças salvadoras; não é uma fé morta, mas uma fé que opera pelo amor (Gálatas 5:6; Tiago 2:17, 22, 26).

[34] Thomas Watson, A plea for the godly, Pittsburgh: Soli Deo Gloria, p. 287 – 288.

[35] “Ele foi oprimido e afligido, mas não abriu a sua boca; como um cordeiro foi levado ao matadouro, e como a ovelha muda perante os seus tosquiadores, assim Ele não abriu a sua boca”.

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