LICENÇA ViVe 1.0 — REVISTA VIAE VERITATIS | INSTITUTO REFORMADO SANTO EVANGELHO (IRSE)

LICENÇA ViVe 1.0 — REVISTA VIAE VERITATIS

Licença de Uso Acadêmico, Não Comercial e Tradução Autorizada.

Revista Viae Veritatis — ViVe.
Instituto Reformado Santo Evangelho — IRSE.

A presente licença estabelece as condições de uso dos artigos publicados pela Revista Viae Veritatis (ViVe), periódico científico do Instituto Reformado Santo Evangelho (IRSE).

A disponibilização de uma obra sob esta licença não constitui renúncia aos direitos autorais nem cessão geral dos direitos patrimoniais do Instituto Reformado Santo Evangelho (IRSE). Constitui, exclusivamente, uma autorização para os usos expressamente previstos neste instrumento.

1 – Usos autorizados.

É permitido, gratuitamente e sem necessidade de autorização individual adicional:

I — copiar a obra, integral ou parcialmente;

II — distribuir a obra por meios físicos ou digitais;

III — compartilhar a obra com terceiros;

IV — republicar a obra integralmente, em outros meios, periódicos, repositórios, bibliotecas digitais, páginas institucionais, plataformas acadêmicas ou outros meios de divulgação científica;

V — arquivar a obra em repositórios institucionais, bibliotecas digitais e plataformas acadêmicas;

VI — traduzir integralmente a obra para outro idioma, inclusive para fins de divulgação acadêmica internacional, desde que observadas as condições estabelecidas nesta licença.

Todos os usos acima são autorizados exclusivamente para fins não comerciais, salvo autorização expressa e específica do titular dos direitos.

2 – Tradução.

A tradução da obra é expressamente autorizada por esta licença.

A tradução, entretanto, deverá preservar, tanto quanto possível, o conteúdo, a argumentação, a estrutura e o sentido substancial da obra original.

Toda tradução deverá declarar de maneira clara:

«Tradução de obra originalmente publicada na Revista Viae Veritatis (ViVe), do Instituto Reformado Santo Evangelho (IRSE)».

Deverá também identificar:

o nome do autor;

o título original;

o título traduzido;

a Revista Viae Veritatis;

o volume, número e ano da publicação, quando aplicáveis;

o DOI ou endereço eletrônico da publicação original, quando disponível.

A autorização para tradução não constitui autorização para revisão doutrinária, alteração argumentativa, adaptação, condensação ou transformação da obra.

3 – Integridade da obra.

É permitido reproduzir, distribuir e republicar a obra, desde que seu conteúdo seja preservado.

Não é permitido, sem autorização expressa do titular dos direitos:

I — modificar substancialmente o texto;

II — alterar suas teses, argumentos ou conclusões;

III — acrescentar ou retirar conteúdo de maneira que modifique o sentido da obra;

IV — adaptar a obra para outra finalidade ou gênero;

V — transformar a obra em obra derivada diversa da tradução expressamente autorizada nesta licença;

VI — apresentar versão modificada como se fosse a obra original.

A tradução autorizada constitui exceção expressa à vedação de obras derivadas estabelecida nesta seção.

4 – Uso não comercial.

É proibido utilizar a obra, ou qualquer tradução autorizada dela, com finalidade predominantemente comercial.

É igualmente proibido:

I — vender o artigo ou sua tradução;

II — comercializar cópias da obra;

III — cobrar pelo acesso ao artigo ou à tradução, quando esse acesso tenha como objeto específico a exploração da obra;

IV — incorporar a obra ou sua tradução a produto comercial com finalidade de obtenção de vantagem econômica;

V — sublicenciar ou comercializar os direitos concedidos por esta licença.

A disponibilização gratuita da obra em universidades, seminários, bibliotecas, repositórios, páginas pessoais ou institucionais, plataformas acadêmicas e meios semelhantes não constitui, por si só, uso comercial.

5 – Atribuição obrigatória.

Toda cópia, distribuição, republicação ou tradução deverá conservar a identificação da autoria e da publicação original.

A referência deverá conter, sempre que disponíveis:

Autor: nome completo do autor;

Título: título da obra;

Revista: Revista Viae Veritatis (ViVe);

Instituição: Instituto Reformado Santo Evangelho (IRSE);

Volume e número: quando aplicáveis;

Ano: ano de publicação;

DOI: quando disponível;

Endereço eletrônico: quando disponível.

A autoria não poderá ser omitida, obscurecida ou atribuída a terceiro.

6 – Ausência de endosso.

A republicação ou tradução de uma obra não poderá ser apresentada de maneira que sugira que o autor, a Revista Viae Veritatis ou o Instituto Reformado Santo Evangelho endossa, patrocina ou aprova o responsável pela republicação ou pela tradução, salvo autorização expressa.

7 – Direitos morais.

Esta licença não implica renúncia aos direitos morais do autor.

A autoria e a integridade intelectual da obra deverão ser respeitadas nos limites estabelecidos pela legislação aplicável.

Todos os direitos não expressamente concedidos por esta licença permanecem reservados ao Instituto Reformado Santo Evangelho (IRSE), na qualidade de titular dos direitos patrimoniais sobre a obra.

Em particular, permanecem reservados os direitos relativos à:

exploração comercial;

adaptação;

modificação;

transformação;

criação de obras derivadas diversas da tradução autorizada;

comercialização da obra ou de suas traduções.

9 – Revogação e versões.

A publicação de uma obra sob esta licença constitui autorização para os usos nela previstos.

A retirada posterior da obra da Revista Viae Veritatis ou de determinada plataforma não implica, por si só, autorização para revogar retroativamente os direitos que tenham sido licitamente exercidos por terceiros enquanto a obra estava disponibilizada sob esta licença.

Novas versões desta licença poderão ser publicadas pela Revista Viae Veritatis. Cada versão deverá possuir identificação própria.

10 – Legislação aplicável.

Esta licença deverá ser interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável aos direitos autorais e à propriedade intelectual, especialmente a Lei n.º: 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, sem prejuízo das normas internacionais aplicáveis.

11 – Disposição final.

Ao reproduzir, distribuir, republicar ou traduzir uma obra publicada sob a Licença ViVe 1.0, o usuário declara estar ciente e concordar com os termos desta licença.

Uso.	Permitido?
Ler.	Sim.
Baixar.	Sim.
Copiar.	Sim.
Compartilhar.	Sim.
Republicar integralmente.	Sim.
Colocar em repositório universitário.	Sim.
Colocar em biblioteca digital.	Sim.
Traduzir para inglês.	Sim.
Traduzir para espanhol, francês etc.	Sim.
Publicar gratuitamente a tradução.	Sim.
Alterar o argumento do artigo.	Não.
Adaptar o artigo.	Não.
Modificar substancialmente o texto.	Não.
Criar uma versão resumida/adaptada e apresentá–la como autorizada.	Não.
Vender o artigo.	Não.
Vender a tradução.	Não.
Usar comercialmente.	Não.
Omitir o autor.	Não.